Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
MOÇÃO Nº 0009/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações ao senhor Ismael Carlos Correia por suas ações voluntárias.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA."
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0010/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA EDILEIDE ALVES BULCÃO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0009/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL CARLOS CORREIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0008/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI Nº 414/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.
OFÍCIO Nº 0011/2024 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Encaminho matérias aprovadas.
OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição do processo supra, perante este órgão ministerial fazer juntada do livro de ponto dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Salgadinho - PB.
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.
OFÍCIO Nº DJO/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Informa à promotoria eleitoral que a edilidade alimentou o SISCONTA e que não há servidores públicos ou agente político com punição.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO SALVIANO MACIEL.