Certidão - Recebimento de Balancete e Comprovantes de Despesas
30/05/2025
Certifico para os devidos fins de provas, junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, que RECEBI da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, os documentos relativos ao Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês MARÇO/2025, obedecendo o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
Certidão - Plano de Sustentabilidade
01/05/2025
Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio 943848, com objeto de adequação de estrada vicinal, valor global de R$ 288.000,00, repasse de R$ 287.306,00 e contrapartida de R$ 694,00, vigência até 18/08/2026. Objetivo: contribuir para o melhoramento das práticas de mobilidade e drenagem, ofertar ambiente de prestação de serviços públicos, melhorando mobilidade, segurança e qualidade de vida. Impactos socioeconômicos: melhoria na mobilidade urbana, segurança, qualidade de vida e fomento ao setor agropecuário. Durabilidade: vida útil de 20 anos com manutenções periódicas.
Certidão - Recebimento de balancete e comprovantes de despesas referentes ao mês de fevereiro de 2025
14/04/2025
Certifico para os devidos fins de provas, junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, que RECEBI da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, os documentos relativos ao Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês FEVEREIRO/2025, obedecendo o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
Certidão - Recebimento de documentos relativos ao Balancete e comprovantes de despesas
31/03/2025
Certifico para os devidos fins de provas, junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, que RECEBI da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, os documentos relativos ao Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês JANEIRO/2025, obedecedo o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
Certidão - Recebimento de Balancete e comprovantes de despesas do mês de dezembro de 2024
25/02/2025
Certifico para os devidos fins de provas, junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, que RECEBI da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, os documentos relativos ao Balancete e respectivos comprovantes de despesas do mês DEZEMBRO/2024, obedecendo o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
Certidão- Prejetos de Leis Aprovadas no Exercício de 2024
03/12/2024
Certifico para os devidos fins de direito e para fazer prova junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba-TCE/PB, que foram aprovadas no exercício de 2024 por esta Casa Legislativa, as seguientes Leis enviadas pelo Poder Executivo e de autoria dos Vereadores, que seguem abaixo discriminadas.