Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Descreve as atribuições e competências do Gabinete do(a) Prefeito(a).
REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário, que seja visto por meio da Secretaria competente, a aquisição de motocicletas modelo…
REQUERIMENTO Nº 0002/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
Requer a ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José da Batalha, com a construção de salas para fisioterapia e uma garagem adequada para guardar os veículos da saúde.
REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026
Requer a viabilização da construção de uma caixa d'água com capacidade para 50.000 litros e a perfuração de mais um poço para reforçar o abastecimento de água no Distrito São José da Batalha.
REQUERIMENTO Nº 0004/2026 - DE 18 DE MARÇO DE 2026
Solicitação de disponibilização de van para transporte de estudantes universitários.
PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0075/2025 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da sede do município e a criação de uma central de monitoramento para acompanhamento em tempo real das imagens registradas.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0074 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Requer a implantação de iluminação pública nos Trevos de entrada e saída de Salgadinho, situados na BR-228.
PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por "DIDI PINTOR" e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0069/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Requer a construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas ruas novas próximas à Creche e ao cemitério e na Rua Inácio Francisco Filho até o seu final.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo a retirada dos canteiros em determinadas ruas de São José da Batalha.
PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer a contratação de um Engenheiro Agronômico e um Médico Veterinário para atender às demandas do município de Salgadinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer o aumento da base e instalação de grades de proteção na imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Cruzeiro do Bonfim da Batalha.