Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO "EM DIA COM SALGADINHO", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
OFÍCIO Nº 0013/2024 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Informa que a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para concurso público está prejudicada pela ausência de cargos efetivos e busca audiência para tratar alternativas.
JUSTIFICATIVA E PARECER CONTÁBIL - DE 05 DE OUTUBRO DE 2024
Trata-se da análise contábil do Projeto de Resolução Nº 001/2024, que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Salgadinho para 2025, visando assegurar a continuidade das atividades.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0012/2024 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0022/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ECOGEO TURISMO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0017/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0016/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR INÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0015/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILVAN DE ARAÚJO SEVERAINO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0014/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO JOÃO DA SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0013/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA GEOVANA DE MEDEIROS SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0012/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA MARIA DO AMPARO DE OLVIEIRA SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0011/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO UMBERLINO DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…
REQUERIMENTO Nº 0035/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Requer do Poder Executivo a implantação de atendimento médico no período da noite, na sede do município.
MOÇÃO DE APLAUSO E CONTRAULAÇÕES Nº 0008/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações à senhora Cleonice Souza dos Santos Silva, por proposta do vereador Leudo Alves de Almeida.