Projetos de Lei
Organização por origem
170 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por "DIDI PINTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025
DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 0450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.
PROJETO DE LEI Nº 0449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.