Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos e congratulações à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, por seus relevantes trabalhos com o Grupo de Idosos do Projeto "Amigos Pela Fé".
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Manifesta votos de aplausos e congratulações à senhora Maria Suênia Bezerra da Nóbrega.
REQUERIMENTO Nº 0032/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Requer do Poder Executivo que seja feito a reforma e ampliação do prédio do Conselho tutelar.
OFÍCIO Nº 0007/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Solicita a presença de um representante da CAGEPA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0007/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. FLÁVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0006/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ESDRA BORGES DA FONSECA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA SUÊNIA BEZERRA DA NÓBREGA.
Requerimento nº 32/2024
Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…