Projetos de Lei
Organização por origem
377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE DONDON".
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
OFICIO Nº 0013/2024 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0426/2024
Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0018/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho - PB, através do Vereador GENILDO DUARTE DE MACEDO, manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0023/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO RODRIGUES.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0021/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS).
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0020/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0019/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISNALDO BRUNO RODRIGUES DA COSTA.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024
SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024