Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.
OFICIO Nº 0015/2024 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a vossa excelência CERTIDÃO de Leis enviadas pelo Poder Executivo e de autoria dos Vereadores, aprovadas por esta casa legislativa no ano de 2024 que…
MOÇÃO Nº 0026/2024 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações aos senhores Generino Neto de Oliveira e Wagner Oliveira da Silva Ribeiro.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0026/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES GENERINO NETO DE OLIVEIRA E WAGNER OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0025/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0125/ 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA - FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO…
PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 0427/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.
PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE "MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'".