Projetos de Lei
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170 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.
PROJETO DE LEI Nº 0447/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.
PROJETO DE LEI Nº 0451/2025 - 07 DE MAIO DE 2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.
PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…
PROJETO DE LEI Nº 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.
PROJETO DE LEI Nº 0437/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0488/2025 - DE 03 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no Município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no Município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0432/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.