Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 0014/2023 - DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis usados da Câmara Municipal à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
PROJETO DE LEI Nº 0378/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.
PROJETO DE LEI Nº 0376/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0379/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.
PRJETO DE LEI Nº 0377/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 16 DE JUNHO DE 2023
Reitera o ofício de n°006/2023, que requisita informações sobre extração e exploração da água de poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.
OFÍCIO Nº 0016 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácia Jacinto de Morais solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório.
OFICIO Nº 0018 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal de Educação solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório, a qual será de grande valia para esta Secretaria.
OFICIO Nº 0017/2023 - DE 05 DE JUNHO DE 2023
Solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Dores.
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM ILUMINAÇÃO EM LUZ DE LED E COM TELAS, DESTINADAS A SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0038/2023
REQUER QUE SEJA INSTALADA GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE LIMA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D'ÁGUA DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0039/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.
PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
REQUER QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS DESCONHECIDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.