Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TER ATENDIMENTO MÉDICO NO BONFIM DUAS VEZES POR SEMANA.
REQUERIMENTO Nº 0028/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A PB 228 VINDO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…
OFÍCIO Nº 0008/2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias aprovadas à vossa excelência.
OFÍCIO Nº 0006/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
Solicita ao Prefeito constitucional de Assunção -PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, o envio de documentos comprobatórios para a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0023/2022
REQUER QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A ENERGISA MAIS UM TRANSFORMADOR PARA SÃO JOSÉ DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DE ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2023
REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, COM COBERTURA DAS GARAGEM.
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O ESTUDO TOPOGRÁFICO DA BARRAGEM PAUS BRANCOS AO SÍTIO LAGOA DE ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0017/2023
REQUER QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0016/2023
REQUER QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO SÍTIO BONFIM, NO RIO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA SERRA DA GAMELEIRA NO RIO DE SEU JOÃO FERREIRA,
PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
Requer que seja concertada a Draga(Bomba de Limpar/concertar poços) do município com urgência.
PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023
Venho por meio deste, apresentar o Plano de Sustentabilidade referente ao objeto de IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.
OFICIO IBGE Nº 0001/2023 - DE 10 DE MARÇO DE 2023
Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022.