Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0039/2023
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.
PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023
CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
REQUER QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS DESCONHECIDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TER ATENDIMENTO MÉDICO NO BONFIM DUAS VEZES POR SEMANA.
REQUERIMENTO Nº 0028/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A PB 228 VINDO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…
REQUERIMENTO Nº 0024/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0023/2022
REQUER QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A ENERGISA MAIS UM TRANSFORMADOR PARA SÃO JOSÉ DA BATALHA.
REQUERIMENTO Nº 0022/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA NA SEDE.
REQUERIMENTO Nº 0020/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DE ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2023
REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, COM COBERTURA DAS GARAGEM.
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O ESTUDO TOPOGRÁFICO DA BARRAGEM PAUS BRANCOS AO SÍTIO LAGOA DE ONÇA.
REQUERIMENTO Nº 0017/2023
REQUER QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0016/2023
REQUER QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO SÍTIO BONFIM, NO RIO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA SERRA DA GAMELEIRA NO RIO DE SEU JOÃO FERREIRA,