Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
OFÍCIO Nº 1603C/2023 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade enviado à GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando sobre as condições orçamentárias para a obra de Adequação de estradas vicinais.
OFICIO Nº 0021/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.
REQUERIMENTO Nº 0048/2023
Vereador autor Marcos Damião dos Santos ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0046/2023
Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0045/2023
Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0044/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0043/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0042/2023
Vereador Autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0041/2023
Vereadores autores Leudo Alves de Almeida Damião Carlos de Oliveira Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
PROJETO DE LEI Nº 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
OFÍCIO Nº 0501/2023 - DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Comunica a celebração do Convênio n.º 942662/2023 com o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba, cujo objeto é a Construção de Barragem.
OFÍCIO Nº 0019/2023 - DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega.
OFICIO Nº 0001/2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Informa sobre a demanda por arquivos mortos na ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega e solicita a doação de armários de aço pela Câmara Municipal de Salgadinho.
OFÍCIO Nº 0018/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023
Requer a colocação da servidora Denize Pereira da Silva à disposição da Câmara de Vereadores pelo prazo de 12 meses.
OFÍCIO Nº 0017/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023
Encaminha lista de bens móveis usados da Câmara Municipal para doação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.
OFÍCIO Nº 0016/2023 - DE 27 DE JULHO DE 2023
Omissão de documentos sobre a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no Sítio Olho D'água por parte da Prefeitura Municipal de Assunção-PB.
OFICIO Nº 0020/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
Solicita a doação de 1 (uma) cadeira de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.
OFÍCIO Nº 0157/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Resposta ao ofício de número 013/2023, informando sobre o projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) para o tratamento das águas da barragem Paus Brancos.