Projetos de Lei
Organização por origem
377 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0060/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marco Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0059/2023
Vereador autor Milton Possidônio do Maia ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0058/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0057/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida e Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
PROJETO DE LEI Nº 0385/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SALGADINHO - ESTADO DA PARAÍBA da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições,…
PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminho matérias aprovadas.
PROJETO DE LEI Nº 0384/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0055/2023
Vereadores autores Leudo Alves de Almeida e Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.
OFÍCIO Nº 0021/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8º Sessão Ordinária.
OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Solicita a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0053/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
Vereador autor Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.