Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0391/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 390/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 390/2023
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0389/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE AO SENADOR EFRAIN FILHO.
PROJETO DE LEI Nº 0388/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRARIA DE "MARIA GOMES DA SILVA" DONA NENÉ.
REQUERIMENTO Nº 0060/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marco Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0059/2023
Vereador autor Milton Possidônio do Maia ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0058/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0057/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida e Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
PROJETO DE LEI Nº 0385/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SALGADINHO - ESTADO DA PARAÍBA da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições,…
PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0384/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0055/2023
Vereadores autores Leudo Alves de Almeida e Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0053/2023
Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
Vereador autor Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.