Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho."
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0391/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 390/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 390/2023
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0389/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE AO SENADOR EFRAIN FILHO.
OFICIO Nº 0026/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
PROJETO DE LEI Nº 0388/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRARIA DE "MARIA GOMES DA SILVA" DONA NENÉ.
OFÍCIO Nº 0024/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023, conforme anexo.
OFÍCIO Nº 0080/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminha Projetos de Lei.