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PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0018/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024
Requer do Poder Executivo a possibilidade de um reajuste do Salário dos conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº 0017/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024
Requer do poder executivo manilhas de concreto para a construção de dois bueiros, um na estrada nova perto da residência de Antônio e outro em frente à residência de Adilson Fernandes.
Requerimento nº 09/2024
Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 018/2024 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 10/2024
Genildo Duarte de Macedo Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 017 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 012/2024
Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 016 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 014/2024 21 de março de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 005/2024
Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 006/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 007/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 008/2024
Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 001/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 004/2024
Vereador autor: Milton Possidônio do Maia Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 003/2024
Vereador autor Leudo Alves de Almeida Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 002/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.