Projetos de Lei
Organização por origem
377 matérias encontradas
Requerimento nº 029/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 028 /2024 18 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 026/2024 18 de abril 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 013/2024
Marcos Damião dos Santos José Flaterno de Oliveira Filho Vereadores autores Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em…
PROJETO DE LEI Nº0401/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0027/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024
Requer a iluminação e construção de quebra-molas no trecho que liga o posto de saúde à quadra de esportes do sitio do olho D'água.
Requerimento nº 025/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 024/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 021/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 020/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 027 /2024 04 de abril 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 027/2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 25/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 023/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 022/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 019/2024 04 de abril de 2024
Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
Requerimento nº 011/2024
Marcos Damião dos Santos Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.
: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providências.