Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE "MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'".
PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE DONDON".
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024
SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA."
PROJETO DE LEI Nº 414/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.