Projetos de Lei
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377 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025
Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor José Hiago Soares, da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega, pelo recebimento do Prêmio "Fake? Tô Fora!", promovido pelo Instituto Palavra Aberta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0002/2025 - 02 DE JUNHO DE 2025
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ HIAGO SOARES.
REQUERIMENTO Nº 0034/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Requer do Poder Executivo a perfuração de 2 poços artesianos na comunidade de João Bento.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Concede Comenda de Honra ao Mérito "Vereador Suetonio Fernandes da Costa" e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0001/2025 - 22 DE MAIO DE 2025
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…
PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025
DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 0450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.
PROJETO DE LEI Nº 0449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.
PROJETO DE LEI Nº 0448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.