Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO "EM DIA COM SALGADINHO", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…
PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.
PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA."
PROJETO DE LEI Nº 414/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.