Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0125/ 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A "FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA - FMFGF", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO…
PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM
PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.
PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 0427/2024
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE "MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'".
PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 400/2024
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA "MÃE DONDON".
Projeto de lei nº0419/2024
Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.
PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0426/2024
Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0415/2024
SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024
PROJETO DE LEI Nº 0416/2024
SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024