Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.
PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.
PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024
DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 404/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024
Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, "O DAMIÃOZINHO".
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024
Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.
PROJETO DE LEI Nº 378/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 403/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0397/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho."