Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0400
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024
REGULAMENTA O ART. 62, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 399 DE 29 DE ABRIL DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº0401/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.
: Projeto de Lei Nº 0396 /2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.
PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024
FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 390/2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 390/2023
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0385/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.