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67 matérias encontradas
Requerimento nº 005/2024
Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…
Requerimento nº 004/2024
Vereador autor: Milton Possidônio do Maia Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.
OFICIO Nº 0026/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
OFÍCIO Nº 0024/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023, conforme anexo.
REQUERIMENTO Nº 0059/2023
Vereador autor Milton Possidônio do Maia ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.
OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Encaminho matérias aprovadas.
OFÍCIO Nº 0021/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8º Sessão Ordinária.
OFÍCIO Nº 0019/2023 - DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega.
OFÍCIO Nº 0017/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023
Encaminha lista de bens móveis usados da Câmara Municipal para doação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.
OFÍCIO Nº 0014/2023 - DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a doação de bens móveis usados da Câmara Municipal à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.
OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 16 DE JUNHO DE 2023
Reitera o ofício de n°006/2023, que requisita informações sobre extração e exploração da água de poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.
REQUERIMENTO Nº 0038/2023
REQUER QUE SEJA INSTALADA GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE LIMA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.
OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.
PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 0008/2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023
Encaminha matérias aprovadas à vossa excelência.
OFÍCIO Nº 0006/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
Solicita ao Prefeito constitucional de Assunção -PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, o envio de documentos comprobatórios para a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.