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67 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - "CHICO MENDES" e, dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer a contratação de um Engenheiro Agronômico e um Médico Veterinário para atender às demandas do município de Salgadinho-PB.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025
Requer o aumento da base e instalação de grades de proteção na imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Cruzeiro do Bonfim da Batalha.
PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.
OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.
REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0020/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS.
OFÍCIO Nº 0013/2024 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Informa que a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para concurso público está prejudicada pela ausência de cargos efetivos e busca audiência para tratar alternativas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0008/2024
MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição do processo supra, perante este órgão ministerial fazer juntada do livro de ponto dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Salgadinho - PB.
OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.
OFÍCIO Nº DJO/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024
Informa à promotoria eleitoral que a edilidade alimentou o SISCONTA e que não há servidores públicos ou agente político com punição.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO SALVIANO MACIEL.