PROJETO BÁSICO - ESPECIFICAÇÕES
Exercício
2023
Data de abertura
2 de outubro de 2023
Modalidade
Inexigibilidade
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
1.1 .Constitui objeto do presente Projeto Básico a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB. 1.2.Salienta-se que o presente instrumento reproduz de forma sintética as especificações da pretensa contratação, definidas pelo setor técnico competente. 1.3.A contratação da obra, objeto deste projeto básico, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Documento oficial disponível
Arquivo em PDF para download ou leitura online
Processo licitatório
1 de 23 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
DFD — Documento de Formalização da Demanda
Ainda não publicado
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Ainda não publicado
Termo de Referência
Ainda não publicado
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Aviso de Licitação
Ainda não publicado
Edital
Habilitação
Ainda não publicado
Proposta
Ainda não publicado
Adjudicação
Ainda não publicado
Homologação
Ainda não publicado
Resultado
Ainda não publicado
Convocação
Ainda não publicado
Contrato
Ainda não publicado
Minuta de contrato
Ainda não publicado
Fiscalização do contrato
Ainda não publicado
Ordem de serviço
Ainda não publicado
Extrato
Ainda não publicado
Decisão
Ainda não publicado
Exposição de motivos
Ainda não publicado
Documentação
Ainda não publicado
Anexo
Ainda não publicado