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InexigibilidadeAberta

GABINETE DA PRESIDENCIA

Exercício

2026

Data de abertura

23 de fevereiro de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

  1. Aberta
  2. 2Em andamento
  3. 3Encerrada / Homologada

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE DIGITALIZAcAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO TAIS COMO: BALANCETES, DESPESAS, PROPOSIcOES, PROCESSOS LICITATORIOS COM FORMALIZAcAO E CRIAcAO DO ARQUIVO DIGITAL COM ARMAZENAMENTO EM UNIDADES FISICAS, TRANSMISSAO E CADASTRAMENTO NO BANCO DE LEIS DESTES ATOS LEG ISLATIVOS JUNTO AO TCE DA PARAIBA.

Documento oficial disponível

Arquivo em PDF para download ou leitura online

Processo licitatório

1 de 23 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    Ainda não publicado

  2. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    Ainda não publicado

  3. Termo de Referência

    Ainda não publicado

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Aviso de Licitação

    Ainda não publicado

  8. Edital

  9. Habilitação

    Ainda não publicado

  10. Proposta

    Ainda não publicado

  11. Adjudicação

    Ainda não publicado

  12. Homologação

    Ainda não publicado

  13. Resultado

    Ainda não publicado

  14. Convocação

    Ainda não publicado

  15. Contrato

    Ainda não publicado

  16. Minuta de contrato

    Ainda não publicado

  17. Fiscalização do contrato

    Ainda não publicado

  18. Ordem de serviço

    Ainda não publicado

  19. Extrato

    Ainda não publicado

  20. Decisão

    Ainda não publicado

  21. Exposição de motivos

    Ainda não publicado

  22. Documentação

    Ainda não publicado

  23. Anexo

    Ainda não publicado