{"conjunto":"votacoes","fonte":"Câmara Municipal de Salgadinho - PB","gerado_em":"2026-11-14T14:28:16.388Z","total":250,"dados":[{"id":250,"titulo":"projeto de resolução","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":249,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 506/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":248,"titulo":"Projeto de Lei nº 504/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":247,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº   505  de 04 de Novembro de 2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":246,"titulo":"Requerimento de Ampliação e Melhoria da Estrutura Física da UBS do Sítio Bonfim","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":245,"titulo":"ATA DA 10 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026 nº 10/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-11-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":244,"titulo":"Projeto de Lei nº 503/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":243,"titulo":"Projeto de lei nº 502/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":242,"titulo":"Requerimento nº 41/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":241,"titulo":"Requerimento nº 40/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":240,"titulo":"Requerimento nº 39/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":239,"titulo":"Requerimento nº 38/2026","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":238,"titulo":"Requerimento nº 37/2026","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":237,"titulo":"ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026 nº 9","descricao":"6 a favor, 0 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COMJUV, do Município de Salgadinho-PB, estabelece princípios e diretrizes para a promoção dos direitos da juventude, da cultura de paz e da prevenção e","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":218,"titulo":"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Juventude – FUMJUV do Município de Salgadinho-PB, estabelece suas fontes de receita, forma de gestão e aplicação de","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":217,"titulo":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LARA XENA-TUDO POR AMOR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"2 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":216,"titulo":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LARA XENA-TUDO POR AMOR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":215,"titulo":"ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-10-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":234,"titulo":"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, do Município de Salgadinho-PB, estabelece princípios e diretrizes para a promoção dos direitos da juventude, da cultura de paz e da prevenção e","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":233,"titulo":"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Juventude – FUMJUV do Município de Salgadinho-PB, estabelece suas fontes de receita, forma de gestão e aplicação de","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":232,"titulo":"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LARA XENA-TUDO POR AMOR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":231,"titulo":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":230,"titulo":"ASSUNTO : REFORMA E MELHORIAS DA QUADRA DO SÍTIO OLHO D`ÁGUA DE CIMA .","descricao":"4 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":229,"titulo":"ASSUNTO:CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS","descricao":"4 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":228,"titulo":"Assunto:aquisição de bolas para as atividades esportivas realizadas na comunidade do Sítio Olho D’Água.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":227,"titulo":"Assunto: Manutenção de equipamento de academia pública da praça Djalma Morais,no Distrito.","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":226,"titulo":"ASSUNTO :ELABORAÇÃO DE LEI","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — 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LEGISLATURA.pdf","data_votacao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":141,"titulo":"5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB NA SUA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DO DIA 11-05-2026 - votação 9","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB NA SUA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DO DIA 11-05-2026.pdf","data_votacao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":140,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB NA SUA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DO DIA 11-05-2026.pdf","data_votacao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":139,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB NA SUA DÉCIMA SEXTA 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Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor JOÃO","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":57,"titulo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 482/2025 EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":56,"titulo":"PROJETO DE LEI N°. 481 DE 11 DE NOVEMBO DE 2025. DISPÕE SOBRE AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":55,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":54,"titulo":"Projeto de Resolução","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":53,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 13ºSESSÃO ORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.pdf","data_votacao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":46,"titulo":"12º SESSÃO ORDINÁRIA - 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