{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Salgadinho - PB","gerado_em":"2026-09-27T06:14:26.039Z","total":340,"dados":[{"id":728,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"GABINETE DO(A) PREFEITO(A)","ementa":"Descreve as atribuições e competências do Gabinete do(a) Prefeito(a).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008062189-1a14f9e1-1587-4efd-89d9-9ddb855637cc_ACA20EF05A758E193024FAB2F3DDA892.pdf"},{"id":683,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário, que seja visto por meio da Secretaria competente, a aquisição de motocicletas modelo…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211437031-67a03312-e980-4e36-a723-58467b7a3d61_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0920.pdf"},{"id":682,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José da Batalha, com a construção de salas para fisioterapia e uma garagem adequada para guardar os veículos da saúde.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211420862-4311a046-e68b-43d9-8cac-f53838b9add7_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0921.pdf"},{"id":681,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a viabilização da construção de uma caixa d'água com capacidade para 50.000 litros e a perfuração de mais um poço para reforçar o abastecimento de água no Distrito São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211405982-421e28bd-2f7c-490f-8913-d0dcb6768e63_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0922.pdf"},{"id":680,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2026 - DE 18 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicitação de disponibilização de van para transporte de estudantes universitários.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211390232-f08617dc-d6b4-4a7e-82f4-7ae7ec7e5917_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0922.pdf"},{"id":678,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0489","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211064193-e55b78e9-fb3b-4454-aa3f-9e4f6ead485c_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0941.pdf"},{"id":677,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0487","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211036890-3f727426-b0c0-4630-91b7-7f85d3061633_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-1002.pdf"},{"id":664,"tipo":"Requerimento","numero":"0075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/2025 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da sede do município e a criação de uma central de monitoramento para acompanhamento em tempo real das imagens registradas.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193646178-d20ad546-fc3d-40c9-a19f-6c98059f3247_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1025.pdf"},{"id":647,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0476","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - \"CHICO MENDES\" e, dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO; IEDA JAQUELINE DIAS; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190450602-f663b73e-fb8e-48cb-b9ef-a1744fe731d5_AC5E93384AF45B6B2CF2B0F2D6F614F9.pdf"},{"id":665,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0074 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a implantação de iluminação pública nos Trevos de entrada e saída de Salgadinho, situados na BR-228.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193660480-10d10dad-2b43-4dd4-8c48-05c9e8d3844c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1025.pdf"},{"id":648,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0477","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por \"DIDI PINTOR\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190471065-d6b89cb5-2c7a-4276-a298-34012a2462b6_AC8413813B384D0279035FF4ED1F3FD4.pdf"},{"id":666,"tipo":"Requerimento","numero":"0069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requer a construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193677986-20a02010-dc1c-40d0-a33a-1975cb101eb3_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":668,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas ruas novas próximas à Creche e ao cemitério e na Rua Inácio Francisco Filho até o seu final.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193714385-81a8fcdc-0153-4d0f-a270-070de1351d80_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":667,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo a retirada dos canteiros em determinadas ruas de São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193696007-56a18a81-a0c8-4cd5-8964-62815d7b464c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":650,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0467","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190519839-44d8d177-646d-4235-9e23-f5acc990638e_AC4976C8C89D716F2452090B360454B4.pdf"},{"id":649,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0468","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190489853-76e05955-91fb-4d55-92d1-4d069d449b1d_ACB36FD165025564E3CA6C4588AEB37F.pdf"},{"id":654,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0465","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190683448-9d3d10b8-2437-4920-8e40-e51386a3cab3_AC4F964E7DD971F707AC6104D0DAD80F.pdf"},{"id":651,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190543295-0ec8d024-184e-494a-a505-5060bf618b23_ACE21F9179A36098ABB0A2E4C9D1D66E.pdf"},{"id":670,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer a contratação de um Engenheiro Agronômico e um Médico Veterinário para atender às demandas do município de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193746279-1a0f5b0f-e23d-46e9-8467-5c1bf6d7a7f4_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":669,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer o aumento da base e instalação de grades de proteção na imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Cruzeiro do Bonfim da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193729345-974cbd35-2dc4-4c9b-ae5e-d0cd3177bd8e_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":655,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190712659-a3e0e825-705c-4eec-8073-6730c3408131_ACDBC9D03B31001087DD2633BC56DF1A.pdf"},{"id":635,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0460","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-460.pdf"},{"id":634,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0459","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-459.pdf"},{"id":633,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0458","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-458.pdf"},{"id":632,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0457","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-457.pdf"},{"id":631,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0456","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO \"SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-456.pdf"},{"id":645,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor José Hiago Soares, da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega, pelo recebimento do Prêmio \"Fake? Tô Fora!\", promovido pelo Instituto Palavra Aberta.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779125896067-mo____o_de_aplausos_2025.pdf"},{"id":591,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0002/2025 - 02 DE JUNHO DE 2025","ementa":"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pd-2.pdf"},{"id":589,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ HIAGO SOARES.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-de-aplausos-1.pdf"},{"id":672,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requer do Poder Executivo a perfuração de 2 poços artesianos na comunidade de João Bento.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193779502-cae56640-5599-4a82-8cab-0a20e98a5783_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":671,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193767167-80a502d4-4cef-4632-ae2d-ec8d264ec9fc_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":646,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Concede Comenda de Honra ao Mérito \"Vereador Suetonio Fernandes da Costa\" e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779135325753-35f2e361-5b41-4229-8322-b8429f8aaebf_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-0941.pdf"},{"id":590,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0001/2025 - 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pd-1.pdf"},{"id":657,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0453","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190753385-a7625800-e4bf-45de-afa5-c5667f754b29_AC298D86AF41B4482A84FC123330DC29.pdf"},{"id":656,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190730427-71fa68b5-7c23-4ba4-8f0d-465e4ac8de1d_AC3BFFB3CCD291ABAA13532F1B87698F.pdf"},{"id":629,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0453","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/pl-453_organized.pdf"},{"id":630,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0455","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025","ementa":"DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-455_organized.pdf"},{"id":627,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0450","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0450/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-450_organized.pdf"},{"id":626,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0449","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0449/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-449_organized.pdf"},{"id":625,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0448","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0448/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-448_organized.pdf"},{"id":624,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0447","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0447/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-447_organized.pdf"},{"id":628,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0451","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0451/2025 - 07 DE MAIO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-451_organized.pdf"},{"id":673,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Solicita a construção de um muro com tela de proteção e banheiros masculino e feminino no campo esportivo na Comunidade Bonfim da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193795654-8050d0ef-88d1-4ae1-828e-9712538b5c03_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":659,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0441","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190815947-7cb242b4-8738-4d27-8aee-f8963f389154_AC618FA4311FD22D2F35565222370E5C.pdf"},{"id":658,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0440","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190771403-7636c56f-df10-4902-96ec-1fadc3e1555c_AC3D68BA565ED8B58D9F8D71B1FE58C0.pdf"},{"id":642,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0436","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-436.pdf"},{"id":636,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0437","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0437/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-437.pdf"},{"id":675,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer do Poder Executivo o calçamento da rua do Sr Zé Caboclo, na sede do município.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193827682-8cca1dde-b56d-4d10-8b16-c09f47319962_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1021.pdf"},{"id":674,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a construção de Parada de Ônibus na entrada e na saída da cidade de Salgadinho.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193811686-5369a4f8-4e63-4443-9808-1dea03c66c5c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1021.pdf"},{"id":661,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0435","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190859734-5b50bf41-38aa-494c-8c5c-98c877cf4244_AC782180EE3A96C5175A985A1828A68A.pdf"},{"id":660,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0434","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190831322-defe3ca8-848a-48be-a512-05cc6f80ef6c_ACF2B08911095A02B1A7AEBDCC1013ED.pdf"},{"id":641,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0434","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-434.pdf"},{"id":676,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0488","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0488/2025 - DE 03 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no Município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no Município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211018261-744d5161-260b-4da3-be6c-4c685f4a1f97_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-1002.pdf"},{"id":592,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0392","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-392.pdf"},{"id":662,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0431","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190887077-3d0eebe0-ec70-4e87-a1ea-cdb1a92b36a0_ACEA22E4309CADE5625FC7F3715E3AB3.pdf"},{"id":639,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0431","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-431.pdf"},{"id":508,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0131","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 -  DE 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/WhatsApp-Image-2025-02-19-at-09.00.00.pdf"},{"id":679,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0486","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211088283-ede5744c-44ae-4756-8235-ae22745bb852_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0940.pdf"},{"id":663,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190914958-30848730-afdb-49f1-beb9-5cf1edf02501_ACD702D2FD134D751B2D7F8F8F7414D7.pdf"},{"id":640,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0432","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0432/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-432.pdf"},{"id":638,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0430","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-430.pdf"},{"id":721,"tipo":"Moção","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO Nº 0026/2024 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações aos senhores Generino Neto de Oliveira e Wagner Oliveira da Silva Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999651255-1ee363d5-f519-4f3a-a72c-7bbd5096ea7d_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0930.pdf"},{"id":588,"tipo":"Moção","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0026/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES GENERINO NETO DE OLIVEIRA E WAGNER OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-26.pdf"},{"id":587,"tipo":"Moção","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0025/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-25.pdf"},{"id":622,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0429","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-429.pdf"},{"id":619,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0425","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A \"FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-425.pdf"},{"id":615,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0421","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-421.pdf"},{"id":528,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0125","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0125/ 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A \"FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA - FMFGF\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl425.pdf"},{"id":526,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.","ementa":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/PL428-1.pdf"},{"id":523,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL421.pdf"},{"id":616,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0422","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-422.pdf"},{"id":525,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl422.pdf"},{"id":617,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0423","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-423.pdf"},{"id":621,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0427","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-427.pdf"},{"id":618,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0424","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-424.pdf"},{"id":529,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0427","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N. 0427/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl427.pdf"},{"id":1515,"tipo":"Requerimento","numero":"039","ano":2024,"titulo":null,"ementa":"Vem requerer do Poder Executivo que seja feito a segunda etapa da barragem dos Paus Brancos","situacao":"tramitando","autor":"Flaterninho","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/atividade-qnxh3mm3ptl7c59sj2xuzgsu.pdf"},{"id":716,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894539432-46b6ecba-5479-4150-afa8-1870af864b88_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0949.pdf"},{"id":614,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0420","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE \"MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'\".","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-420.pdf"},{"id":613,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0419","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-419.pdf"},{"id":527,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"400","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 400/2024","ementa":"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA \"MÃE DONDON\".","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL420.pdf"},{"id":524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0419","ano":2024,"titulo":"Projeto de lei nº0419/2024","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/Pl419.pdf"},{"id":620,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0426","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-426.pdf"},{"id":531,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0426","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0426/2024","ementa":"Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/Pl426.pdf"},{"id":759,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780055497056-2915a1e6-d49e-45d0-9258-d58a9c07fd9c_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1009.pdf"},{"id":758,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780055462965-f6a517ca-9eb9-44d5-9921-98fc274d0aa7_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1012.pdf"},{"id":730,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008259051-f6a517ca-9eb9-44d5-9921-98fc274d0aa7_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1012.pdf"},{"id":729,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008283225-2915a1e6-d49e-45d0-9258-d58a9c07fd9c_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1009.pdf"},{"id":724,"tipo":"Moção","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0018/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho - PB, através do Vereador GENILDO DUARTE DE MACEDO, manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999718591-bea8244d-679d-4bf9-b088-7ad815c92262_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0932.pdf"},{"id":722,"tipo":"Moção","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999685882-8b62ed17-bdbe-424d-ad9c-5ba2e8f19fee_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0931.pdf"},{"id":720,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896372685-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024.pdf"},{"id":611,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0416","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-416.pdf"},{"id":586,"tipo":"Moção","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0023/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO RODRIGUES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-23.pdf"},{"id":584,"tipo":"Moção","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0021/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS).","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-21.pdf"},{"id":583,"tipo":"Moção","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0020/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-20.pdf"},{"id":582,"tipo":"Moção","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0019/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISNALDO BRUNO RODRIGUES DA COSTA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-19.pdf"},{"id":520,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0415","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0415/2024","ementa":"SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/415.pdf"},{"id":502,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0416","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0416/2024","ementa":"SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/416.pdf"},{"id":612,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0417","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-417.pdf"},{"id":514,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO \"EM DIA COM SALGADINHO\", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/417.pdf"},{"id":719,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2024,"titulo":"JUSTIFICATIVA E PARECER CONTÁBIL - DE 05 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Trata-se da análise contábil do Projeto de Resolução Nº 001/2024, que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Salgadinho para 2025, visando assegurar a continuidade das atividades.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896315708-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024_1.pdf"},{"id":644,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024","ementa":"FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Projetos_de_Resolucao_002.pdf"},{"id":530,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL418.pdf"},{"id":609,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0415","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-415.pdf"},{"id":585,"tipo":"Moção","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0022/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ECOGEO TURISMO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-22.pdf"},{"id":581,"tipo":"Moção","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0017/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-17.pdf"},{"id":580,"tipo":"Moção","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0016/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR INÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-16.pdf"},{"id":579,"tipo":"Moção","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0015/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILVAN DE ARAÚJO SEVERAINO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-15.pdf"},{"id":578,"tipo":"Moção","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0014/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO JOÃO DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-14.pdf"},{"id":577,"tipo":"Moção","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0013/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA GEOVANA DE MEDEIROS SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-13.pdf"},{"id":576,"tipo":"Moção","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0012/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA MARIA DO AMPARO DE OLVIEIRA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-12.pdf"},{"id":575,"tipo":"Moção","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0011/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO UMBERLINO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-11.pdf"},{"id":717,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894572843-520e9d70-8b4f-4815-8859-64ed509874ed_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0949.pdf"},{"id":715,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a implantação de atendimento médico no período da noite, na sede do município.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894525141-47948ff6-144a-4f79-b0f7-7e25bd6de824_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":725,"tipo":"Moção","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO E CONTRAULAÇÕES Nº 0008/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações à senhora Cleonice Souza dos Santos Silva, por proposta do vereador Leudo Alves de Almeida.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999739748-4f91ba66-5f53-4ee1-b383-2fcb146b81ef_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0933.pdf"},{"id":723,"tipo":"Moção","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO Nº 0009/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações ao senhor Ismael Carlos Correia por suas ações voluntárias.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999702923-209e08fe-0392-4132-99c2-d338ff0ab79f_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0932.pdf"},{"id":696,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887251419-c3e94842-0fc3-475a-805a-506638fa1910_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1018.pdf"},{"id":608,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-414.pdf"},{"id":574,"tipo":"Moção","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0010/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA EDILEIDE ALVES BULCÃO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-10.pdf"},{"id":573,"tipo":"Moção","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0009/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL CARLOS CORREIA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-9.pdf"},{"id":572,"tipo":"Moção","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0008/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-8.pdf"},{"id":510,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 414/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/414.pdf"},{"id":695,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0413","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887183712-19a2f447-90d1-41e7-b90d-ab09de29bdd4_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1018.pdf"},{"id":694,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0412","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887168499-85749c73-16a8-4036-b5a0-4695f640f889_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1014.pdf"},{"id":607,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0413","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-413.pdf"},{"id":606,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0412","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-412.pdf"},{"id":497,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/412.pdf"},{"id":500,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/08/413.pdf"},{"id":653,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0463","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190669721-a88b8676-8de1-4cc6-a45c-f5ee533abbb0_AC1969781F933787390190AC593F5F31.pdf"},{"id":652,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0463","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190564042-a88b8676-8de1-4cc6-a45c-f5ee533abbb0_AC1969781F933787390190AC593F5F31.pdf"},{"id":565,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO SALVIANO MACIEL.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-1.pdf"},{"id":503,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/405.pdf"},{"id":727,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos e congratulações à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, por seus relevantes trabalhos com o Grupo de Idosos do Projeto \"Amigos Pela Fé\".","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999771145-61898080-2e77-4dfc-97c6-c8d0e11fa7ed_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0935.pdf"},{"id":726,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Manifesta votos de aplausos e congratulações à senhora Maria Suênia Bezerra da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999752303-6d90c786-4a0a-4449-b67d-cd7e78dc826d_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0935.pdf"},{"id":714,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja feito a reforma e ampliação do prédio do Conselho tutelar.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894509270-c057a02c-b978-4f7a-a52b-930a21500f46_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":698,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888788258-ae1b6799-4691-4207-b8c0-1590955a3a24_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1040.pdf"},{"id":693,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0411","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887153870-37af5cb7-7c33-44b5-bd50-2d81ce04f4b1_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":692,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0410","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887140595-7c9d9ee4-4b5e-4e93-9486-27d92dbc0c78_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":691,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887132193-90faf841-0920-4a00-864a-cd95a01aef5c_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1011.pdf"},{"id":605,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0411","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-411-1.pdf"},{"id":604,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0410","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-410.pdf"},{"id":603,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0409","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-409.pdf"},{"id":602,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0408","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-408.pdf"},{"id":571,"tipo":"Moção","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0007/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. FLÁVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-7.pdf"},{"id":570,"tipo":"Moção","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0006/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ESDRA BORGES DA FONSECA","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-6.pdf"},{"id":569,"tipo":"Moção","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-5.pdf"},{"id":568,"tipo":"Moção","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-4.pdf"},{"id":567,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-3.pdf"},{"id":566,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA SUÊNIA BEZERRA DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-2.pdf"},{"id":544,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 32/2024","ementa":"Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-32.pdf"},{"id":505,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 404/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/404.pdf"},{"id":504,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024","ementa":"Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/409.pdf"},{"id":501,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, \"O DAMIÃOZINHO\".","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/407.pdf"},{"id":499,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/408.pdf"},{"id":690,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0405","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0405/2024 - DE 10 DE MAIO DE 2024","ementa":"Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887105818-2fe2238a-3c3a-4148-b5d7-952a4923b752_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":601,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0405","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-405.pdf"},{"id":600,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0403","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-403.pdf"},{"id":517,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"378","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 378/2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/398.pdf"},{"id":506,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"403","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 403/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/403.pdf"},{"id":688,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0399","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887062185-9eeaffee-4f51-4e16-9f61-3dff2fcbbd0a_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1011.pdf"},{"id":598,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0400","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-400.pdf"},{"id":597,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0399","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-399.pdf"},{"id":522,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0400","ementa":"Regulamenta a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/400.pdf"},{"id":519,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"REGULAMENTA O ART. 62, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/406.pdf"},{"id":511,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 399 DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/399.pdf"},{"id":713,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2024 - DE 18 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja feito o concerto na passagem molhada da estrada que liga o Povoado de Serraria a PB 228 passando pelo sitio ferros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894494381-9ae1d5ef-31d3-4e08-9462-c9ab707993e8_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":599,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0401","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-401.pdf"},{"id":561,"tipo":"Requerimento","numero":"031","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 031/2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-31.pdf"},{"id":559,"tipo":"Requerimento","numero":"030","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 030/2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-30.pdf"},{"id":556,"tipo":"Requerimento","numero":"029","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 029/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/req-29.pdf"},{"id":554,"tipo":"Requerimento","numero":"028","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 028 /2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":551,"tipo":"Requerimento","numero":"026","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 026/2024 18 de abril 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-26.pdf"},{"id":532,"tipo":"Requerimento","numero":"013","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 013/2024","ementa":"Marcos Damião dos Santos José Flaterno de Oliveira Filho Vereadores autores Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-13.pdf"},{"id":521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0401","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0401/2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/401.pdf"},{"id":596,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0398","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-398.pdf"},{"id":712,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Requer a iluminação e construção de quebra-molas no trecho que liga o posto de saúde à quadra de esportes do sitio do olho D'água.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894480266-0c9d3d46-c5ec-48d5-ab0e-e33c0cf3f9d4_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0947.pdf"},{"id":564,"tipo":"Requerimento","numero":"025","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 025/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-25-1.pdf"},{"id":563,"tipo":"Requerimento","numero":"024","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 024/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-24.pdf"},{"id":562,"tipo":"Requerimento","numero":"021","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 021/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":560,"tipo":"Requerimento","numero":"020","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 020/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-20.pdf"},{"id":553,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 027 /2024 04 de abril 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-27.pdf"},{"id":552,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 027/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-27-1.pdf"},{"id":550,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 25/2024 04 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-25.pdf"},{"id":547,"tipo":"Requerimento","numero":"023","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 023/2024 04 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-23.pdf"},{"id":545,"tipo":"Requerimento","numero":"022","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 022/2024 04 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-22.pdf"},{"id":543,"tipo":"Requerimento","numero":"019","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 019/2024 04 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-19.pdf"},{"id":539,"tipo":"Requerimento","numero":"011","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 011/2024","ementa":"Marcos Damião dos Santos Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-11.pdf"},{"id":687,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887033779-3d03711a-7aab-4194-a633-97bcf505cb10_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1009.pdf"},{"id":515,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":": Projeto de Lei Nº 0396 /2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/396.pdf"},{"id":509,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/3951.pdf"},{"id":711,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a possibilidade de um reajuste do Salário dos conselheiros Tutelares.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894466986-8fd3448b-d395-4c5a-8a30-79f29700fe84_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0947.pdf"},{"id":710,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Requer do poder executivo manilhas de concreto para a construção de dois bueiros, um na estrada nova perto da residência de Antônio e outro em frente à residência de Adilson Fernandes.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894390253-d13bbddc-c880-4e10-9120-07f3af70ecbc_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0946.pdf"},{"id":546,"tipo":"Requerimento","numero":"09","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 09/2024","ementa":"Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-9.pdf"},{"id":541,"tipo":"Requerimento","numero":"018","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 018/2024 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-18.pdf"},{"id":540,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 10/2024","ementa":"Genildo Duarte de Macedo Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-10.pdf"},{"id":537,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 017 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-17.pdf"},{"id":536,"tipo":"Requerimento","numero":"012","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 012/2024","ementa":"Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-12.pdf"},{"id":535,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 016 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-16.pdf"},{"id":534,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 014/2024 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-14.pdf"},{"id":558,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 005/2024","ementa":"Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-5.pdf"},{"id":557,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 006/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-6.pdf"},{"id":555,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 007/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-7.pdf"},{"id":549,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 008/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-8.pdf"},{"id":548,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 001/2024","ementa":"Vereador autor\r\nLeudo Alves de Almeida\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-1.pdf"},{"id":542,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 004/2024","ementa":"Vereador autor:\r\nMilton Possidônio do Maia\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-4.pdf"},{"id":538,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 003/2024","ementa":"Vereador autor\r\nLeudo Alves de Almeida\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-3.pdf"},{"id":533,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 002/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-2.pdf"},{"id":516,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2024","ementa":"Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/3941.pdf"},{"id":689,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887085149-fb2e7786-fd8a-4d62-b1bb-6b8ffdd95f92_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1010.pdf"},{"id":595,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-397.pdf"},{"id":518,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/397.pdf"},{"id":512,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":"Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024","ementa":"\"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/396.pdf"},{"id":685,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779886998089-be9cc33b-1861-4348-b8ad-51fe191aae47_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1008.pdf"},{"id":594,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-394.pdf"},{"id":718,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896287696-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024_6.pdf"},{"id":643,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Projetos_de_Resolucao_001.pdf"},{"id":686,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0313","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887015763-7c5c6740-eb27-4f34-8871-3683a1cbce46_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1007.pdf"},{"id":684,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0392","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779886949215-50dce101-0a3e-42f4-af57-ad2d647c4ab9_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1007.pdf"},{"id":593,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0393","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-393.pdf"},{"id":507,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.","ementa":"Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/3921.pdf"},{"id":757,"tipo":"Ofício","numero":"0391","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0391/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780053975154-0e48c55c-01de-42c0-9bf4-f77c6a06b9fb_AC6B67D4CF4F4FA19D762217382B69A7.pdf"},{"id":513,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"390","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 390/2023","ementa":"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":496,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"390","ano":2023,"titulo":"Projeto de Lei n° 390/2023","ementa":"Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":495,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0390","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":494,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0389","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0389/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE AO SENADOR EFRAIN FILHO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-389-202301.pdf"},{"id":493,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0388","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0388/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRARIA DE \"MARIA GOMES DA SILVA\" DONA NENÉ.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-388-202301-1.pdf"},{"id":491,"tipo":"Requerimento","numero":"0060","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0060/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marco Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-60.pdf"},{"id":490,"tipo":"Requerimento","numero":"0059","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0059/2023","ementa":"Vereador autor Milton Possidônio do Maia ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-59.pdf"},{"id":489,"tipo":"Requerimento","numero":"0058","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-58.pdf"},{"id":488,"tipo":"Requerimento","numero":"0057","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-57.pdf"},{"id":487,"tipo":"Requerimento","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida e Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-56.pdf"},{"id":471,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0385","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0385/2023","ementa":"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-385.pdf"},{"id":498,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SALGADINHO - ESTADO DA PARAÍBA da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-386-202301.pdf"},{"id":470,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0383","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-383.pdf"},{"id":492,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0384","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0384/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-384-202301.pdf"},{"id":486,"tipo":"Requerimento","numero":"0055","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2023","ementa":"Vereadores autores Leudo Alves de Almeida e Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-55.pdf"},{"id":469,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0382","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-382.pdf"},{"id":485,"tipo":"Requerimento","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-54.pdf"},{"id":484,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-53.pdf"},{"id":483,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2023","ementa":"Vereador autor Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-52.pdf"},{"id":482,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2023","ementa":"Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-51.pdf"},{"id":481,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-50.pdf"},{"id":480,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-49.pdf"},{"id":479,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2023","ementa":"Vereador autor Marcos Damião dos Santos ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-48.pdf"},{"id":478,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2023","ementa":"Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-47.pdf"},{"id":477,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2023","ementa":"Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-46.pdf"},{"id":476,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2023","ementa":"Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-45.pdf"},{"id":475,"tipo":"Requerimento","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-44.pdf"},{"id":474,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-43.pdf"},{"id":473,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2023","ementa":"Vereador Autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-42.pdf"},{"id":472,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2023","ementa":"Vereadores autores\r\nLeudo Alves de Almeida\r\nDamião Carlos de Oliveira\r\nAo excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-41.pdf"},{"id":468,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0381","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PL-380.pdf"},{"id":467,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0380","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PL-381.pdf"},{"id":465,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0378","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0378/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-378.pdf"},{"id":463,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0376","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0376/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-376.pdf"},{"id":466,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0379","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0379/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-379.pdf"},{"id":464,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0377","ano":2023,"titulo":"PRJETO DE LEI Nº 0377/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-377.pdf"},{"id":461,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM ILUMINAÇÃO EM LUZ DE LED E COM TELAS, DESTINADAS A SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":460,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA INSTALADA GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE LIMA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img107.pdf"},{"id":459,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D'ÁGUA DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img106.pdf"},{"id":458,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img105.pdf"},{"id":462,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img109.pdf"},{"id":451,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0372","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/Pl-372.pdf"},{"id":450,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0373","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/pl-373.pdf"},{"id":449,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img064.pdf"},{"id":448,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img063.pdf"},{"id":447,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS DESCONHECIDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img062.pdf"},{"id":446,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2022","ementa":"REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TER ATENDIMENTO MÉDICO NO BONFIM DUAS VEZES POR SEMANA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img061.pdf"},{"id":445,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A PB 228 VINDO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img060.pdf"},{"id":426,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0371","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023","ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/img055.pdf"},{"id":444,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0369","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PL-369.pdf"},{"id":442,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img048.pdf"},{"id":441,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A ENERGISA MAIS UM TRANSFORMADOR PARA SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img047.pdf"},{"id":440,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img046.pdf"},{"id":439,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA NA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":438,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DE ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img044.pdf"},{"id":437,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, COM COBERTURA DAS GARAGEM.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img043.pdf"},{"id":436,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O ESTUDO TOPOGRÁFICO DA BARRAGEM PAUS BRANCOS AO SÍTIO LAGOA DE ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":435,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img041.pdf"},{"id":433,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO SÍTIO BONFIM, NO RIO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA SERRA DA GAMELEIRA NO RIO DE SEU JOÃO FERREIRA,","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img040.pdf"},{"id":457,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0368","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-68.pdf"},{"id":434,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2023","ementa":"Requer que seja concertada a Draga(Bomba de Limpar/concertar poços) do município com urgência.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/CamScanner-03-22-2023-11.20_9.pdf"},{"id":456,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0367","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-67.pdf"},{"id":432,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2023","ementa":"REQUER COM URGÊNCIA QUE SEJA VISTO JUNTO COM A CAGEPA EXPLICAÇÕES NO QUE TANGE AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM SEDIADA NA MUNICÍPIO DE SALGADINHO PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img017.pdf"},{"id":431,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2023","ementa":"REQUER A OBRA DE ENLARGUECIMENTO DE UM BUEIRO NO BALDE DO AÇUDE DO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TELMA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img016.pdf"},{"id":430,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS DE VISTA E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img015.pdf"},{"id":429,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2023","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES: SÍTIO JOÃO BENTO E LAGOA DA ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img014.pdf"},{"id":428,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2023","ementa":"REQUER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img013.pdf"},{"id":427,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2023","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS CARGOS ODONTÓLOGO E FARMECÊUTICO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img012.pdf"},{"id":443,"tipo":"Requerimento","numero":"0364","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0364/2023 - DE 27 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/1681838537365.pdf"},{"id":454,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0365","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0365/2023 - 27 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":760,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho torna público o Requerimento para abertura de Processo Administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/0002-3.pdf"},{"id":453,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0363","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA P ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-63.pdf"},{"id":452,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0362","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI 0362/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-62.pdf"},{"id":455,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0366","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 - DE 05 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-66.pdf"},{"id":423,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO RURAL DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-42.pdf"},{"id":422,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-41.pdf"},{"id":421,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO COMPRA DE BALANÇAS DIGITAIS PEDIÁTRICA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-40.pdf"},{"id":409,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-43.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0358","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0358/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022","ementa":"“Concede o titulo de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Genival Olímpio dos Santos.”","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-358.pdf"},{"id":407,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0357","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0357/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022","ementa":"Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$241.000,00 ( Duzentos e quarenta e um mil reais), e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-357.pdf"},{"id":420,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E ENCANAÇÃO DO POÇO PERFURADO NA RUA INÁCIO FRANCISCO FILHO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-38.pdf"},{"id":419,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-37.pdf"},{"id":406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0356","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0356/2022 DE 15 DE SETEMBRO 2022","ementa":"DEMONIMA JOSE FERREIRA DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO BOMFIM DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-356.pdf"},{"id":404,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0354","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0354/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/projeto-de-lei-354.pdf"},{"id":425,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURAS DA PRAÇA DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-29.pdf"},{"id":418,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEIRA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE FAZ DIVISA ENTRE AS TERRAS DE SOCORRO DE ZÉ FÉLIX E A DE HOMERO LOCALIZADA MO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-31.pdf"},{"id":405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"355","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"“ Concede o título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Ana Fabia Gonsalves de Souto Santos. ”","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-355.pdf"},{"id":401,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0351","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0351/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022","ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-351.pdf"},{"id":403,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0353","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0353/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8°, § 9° e § 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-353.pdf"},{"id":402,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0352","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0352/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022","ementa":"CRIA O PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-352.pdf"},{"id":400,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0350","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0350/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022","ementa":"DENOMINA THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA, SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-350.pdf"},{"id":399,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0347","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0347/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-347.pdf"},{"id":417,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EXCLUSIVAS PARA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-15.pdf"},{"id":416,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-14.pdf"},{"id":398,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0345","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0345/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DENOMINA 0 GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO DE SERRARIA SALGADINHO-PB DE JAILTON TENETE GOMES \"O JAILTÃO”.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-345.pdf"},{"id":424,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO SÍTIO VIRAÇÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALICE MACIEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-05.pdf"},{"id":415,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA E DA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-06.pdf"},{"id":414,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2022","ementa":"REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-04.pdf"},{"id":397,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0344","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0344/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DENOMINA JONAS FRANCISCO BULCÃO A USB DA COMUNIDADE LAGOA DE ONÇA, SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-344.pdf"},{"id":413,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ATÉ O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-02.pdf"},{"id":412,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-01.pdf"},{"id":396,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0343","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0343/2022 DE 20 FEVEREIRO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-343.1.pdf"},{"id":394,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0342","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0342/2022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/02/projeto-de-lei-342.1.pdf"},{"id":395,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0341","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0341/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/01/projeto-de-lei-341.1.pdf"},{"id":411,"tipo":"Requerimento","numero":"0448","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0448/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PB 228 AO SÍTIO JOÃO BENTO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2021-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-448.pdf"},{"id":393,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0308","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0308/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"CRIA A COMENDDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-308.pdf"},{"id":391,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0307","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0307/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO,SALGADINHO E LIVRAMENTO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-307.pdf"},{"id":389,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0306","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0306/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SALGADINHO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-306.pdf"},{"id":392,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0301","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0301/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-301.pdf"},{"id":388,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0300","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0300/2021 DE 29 MARÇO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 240 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-300.pdf"},{"id":390,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0299","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0299/2021 DE 28 DE MARÇO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-299.pdf"},{"id":410,"tipo":"Requerimento","numero":"0415","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0415/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA, ALONSO MARQUES DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2021-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-415.pdf"},{"id":387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0298","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0298/2021 DE 14 DE MARÇO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/projeto-de-lei-298.pdf"},{"id":386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0294","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0294/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PACTUAÇÃO (PARCELAMENTO) COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-294.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0293","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0293/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL 01 (UMA) ÁREA RURAL, LOCALIZADA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-293.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0292","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0292/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"ALTERA OS ART. 1°, ART. 3°, ART. 4°, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 5° DA LEI N° 281 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-292.pdf"},{"id":383,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0291","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0291/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB,O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-291.pdf"},{"id":382,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0290","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0290/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE DE MEDIDA TEMPORARIA DE SUSPENSÃO DAS EXPEDIÇÕES DE RPV'S E DEPÓSITO DE PRECÁTORIOS EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-290.pdf"},{"id":381,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0289","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0289/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-289.pdf"}]}