{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Salgadinho - PB","gerado_em":"2026-08-07T13:28:01.083Z","total":377,"dados":[{"id":728,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"GABINETE DO(A) PREFEITO(A)","ementa":"Descreve as atribuições e competências do Gabinete do(a) Prefeito(a).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008062189-1a14f9e1-1587-4efd-89d9-9ddb855637cc_ACA20EF05A758E193024FAB2F3DDA892.pdf"},{"id":683,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário, que seja visto por meio da Secretaria competente, a aquisição de motocicletas modelo…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211437031-67a03312-e980-4e36-a723-58467b7a3d61_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0920.pdf"},{"id":682,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José da Batalha, com a construção de salas para fisioterapia e uma garagem adequada para guardar os veículos da saúde.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211420862-4311a046-e68b-43d9-8cac-f53838b9add7_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0921.pdf"},{"id":681,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2026 - DE 08 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Requer a viabilização da construção de uma caixa d'água com capacidade para 50.000 litros e a perfuração de mais um poço para reforçar o abastecimento de água no Distrito São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211405982-421e28bd-2f7c-490f-8913-d0dcb6768e63_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0922.pdf"},{"id":680,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2026 - DE 18 DE MARÇO DE 2026","ementa":"Solicitação de disponibilização de van para transporte de estudantes universitários.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211390232-f08617dc-d6b4-4a7e-82f4-7ae7ec7e5917_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0922.pdf"},{"id":678,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0489","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0489/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211064193-e55b78e9-fb3b-4454-aa3f-9e4f6ead485c_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0941.pdf"},{"id":677,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0487","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0487/2026 - DE 13 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211036890-3f727426-b0c0-4630-91b7-7f85d3061633_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-1002.pdf"},{"id":664,"tipo":"Requerimento","numero":"0075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/2025 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da sede do município e a criação de uma central de monitoramento para acompanhamento em tempo real das imagens registradas.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193646178-d20ad546-fc3d-40c9-a19f-6c98059f3247_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1025.pdf"},{"id":647,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0476","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0476/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Francisco Mendes Campos - \"CHICO MENDES\" e, dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO; IEDA JAQUELINE DIAS; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190450602-f663b73e-fb8e-48cb-b9ef-a1744fe731d5_AC5E93384AF45B6B2CF2B0F2D6F614F9.pdf"},{"id":665,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0074 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a implantação de iluminação pública nos Trevos de entrada e saída de Salgadinho, situados na BR-228.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193660480-10d10dad-2b43-4dd4-8c48-05c9e8d3844c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1025.pdf"},{"id":648,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0477","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0477/2025 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Concede o Título de Cidadão Salgadinhense ao Senhor RIVANDILSON FERNANDES SANTOS, conhecido por \"DIDI PINTOR\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190471065-d6b89cb5-2c7a-4276-a298-34012a2462b6_AC8413813B384D0279035FF4ED1F3FD4.pdf"},{"id":666,"tipo":"Requerimento","numero":"0069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2025 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requer a construção de um complexo esportivo no Distrito de São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193677986-20a02010-dc1c-40d0-a33a-1975cb101eb3_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":668,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas ruas novas próximas à Creche e ao cemitério e na Rua Inácio Francisco Filho até o seu final.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193714385-81a8fcdc-0153-4d0f-a270-070de1351d80_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":667,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo a retirada dos canteiros em determinadas ruas de São José da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193696007-56a18a81-a0c8-4cd5-8964-62815d7b464c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":650,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0467","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0467/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Cria o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGER) do Município de SALGADINHO - PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190519839-44d8d177-646d-4235-9e23-f5acc990638e_AC4976C8C89D716F2452090B360454B4.pdf"},{"id":649,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0468","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0468/2025 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o novo vencimento básico dos médicos, cirurgiões-dentistas e técnico e saúde bucal da Estratégia Saúde da Família e dá outras disposições.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190489853-76e05955-91fb-4d55-92d1-4d069d449b1d_ACB36FD165025564E3CA6C4588AEB37F.pdf"},{"id":654,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0465","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0465/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SALGADINHO para o período 2026/2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190683448-9d3d10b8-2437-4920-8e40-e51386a3cab3_AC4F964E7DD971F707AC6104D0DAD80F.pdf"},{"id":651,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Veterinário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190543295-0ec8d024-184e-494a-a505-5060bf618b23_ACE21F9179A36098ABB0A2E4C9D1D66E.pdf"},{"id":670,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer a contratação de um Engenheiro Agronômico e um Médico Veterinário para atender às demandas do município de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193746279-1a0f5b0f-e23d-46e9-8467-5c1bf6d7a7f4_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":669,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 04 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer o aumento da base e instalação de grades de proteção na imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Cruzeiro do Bonfim da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193729345-974cbd35-2dc4-4c9b-ae5e-d0cd3177bd8e_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1024.pdf"},{"id":655,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190712659-a3e0e825-705c-4eec-8073-6730c3408131_ACDBC9D03B31001087DD2633BC56DF1A.pdf"},{"id":635,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0460","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0460/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-460.pdf"},{"id":634,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0459","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0459/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-459.pdf"},{"id":633,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0458","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0458/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-458.pdf"},{"id":632,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0457","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0457/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS VEREADORES CONSTITUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-457.pdf"},{"id":631,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0456","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0456/2025 - 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO \"SALGADINHO QUE EDUCA: TRAJETÓRIAS QUE INSPIRAM\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-456.pdf"},{"id":645,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor José Hiago Soares, da Escola Estadual Dr. Fenelon Nóbrega, pelo recebimento do Prêmio \"Fake? Tô Fora!\", promovido pelo Instituto Palavra Aberta.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779125896067-mo____o_de_aplausos_2025.pdf"},{"id":591,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0002/2025 - 02 DE JUNHO DE 2025","ementa":"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pd-2.pdf"},{"id":589,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR JOSÉ HIAGO SOARES.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-de-aplausos-1.pdf"},{"id":672,"tipo":"Requerimento","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requer do Poder Executivo a perfuração de 2 poços artesianos na comunidade de João Bento.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193779502-cae56640-5599-4a82-8cab-0a20e98a5783_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":671,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer do poder executivo, a disponibilização de uma base de apoio para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193767167-80a502d4-4cef-4632-ae2d-ec8d264ec9fc_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":646,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Concede Comenda de Honra ao Mérito \"Vereador Suetonio Fernandes da Costa\" e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779135325753-35f2e361-5b41-4229-8322-b8429f8aaebf_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-0941.pdf"},{"id":590,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIO DE Nº 0001/2025 - 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pd-1.pdf"},{"id":657,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0453","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - DE 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento e protocolo de documentos de solicitação de serviços nas secretarias municipais e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190753385-a7625800-e4bf-45de-afa5-c5667f754b29_AC298D86AF41B4482A84FC123330DC29.pdf"},{"id":656,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 4512025 - DE 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a publicação na internet, no Portal da Transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede…","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190730427-71fa68b5-7c23-4ba4-8f0d-465e4ac8de1d_AC3BFFB3CCD291ABAA13532F1B87698F.pdf"},{"id":629,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0453","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0453/2025 - 21 DE MAIO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/pl-453_organized.pdf"},{"id":630,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0455","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0455/2025 - 20 DE MAIO DE 2025","ementa":"DENOMINA RUA JOAQUIM LEITÃO SOBRINHO, A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ MACIEL DE SOUSA A RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-455_organized.pdf"},{"id":627,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0450","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0450/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ZENAIDE DA SILVA MENDONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-450_organized.pdf"},{"id":626,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0449","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0449/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-449_organized.pdf"},{"id":625,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0448","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0448/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA DÉBORA BENAME TRAJANO BARROS.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-448_organized.pdf"},{"id":624,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0447","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0447/2025","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGAINHESE AO SENHOR FÁBIO DE ARAÚJO TAVARES.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-447_organized.pdf"},{"id":628,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0451","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0451/2025 - 07 DE MAIO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-451_organized.pdf"},{"id":673,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Solicita a construção de um muro com tela de proteção e banheiros masculino e feminino no campo esportivo na Comunidade Bonfim da Batalha.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO FRANCISCO DA SILVA","data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193795654-8050d0ef-88d1-4ae1-828e-9712538b5c03_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1023.pdf"},{"id":659,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0441","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0441/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Denomina rua João Augustavo de Oliveira, a travessa João Possidônio da Silva cruzando para a rua Inácio Francisco filho.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190815947-7cb242b4-8738-4d27-8aee-f8963f389154_AC618FA4311FD22D2F35565222370E5C.pdf"},{"id":658,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0440","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0440/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de documentos com mais de dez páginas pela Administração Pública Municipal direta através de mídias digitais, autoriza o envio de documentos orçamentários por meio digital,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190771403-7636c56f-df10-4902-96ec-1fadc3e1555c_AC3D68BA565ED8B58D9F8D71B1FE58C0.pdf"},{"id":642,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0436","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0436/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALGADINHO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 428/2024.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-436.pdf"},{"id":636,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0437","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0437/2025 - 31 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-437.pdf"},{"id":675,"tipo":"Requerimento","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer do Poder Executivo o calçamento da rua do Sr Zé Caboclo, na sede do município.","situacao":"aprovado","autor":"LUCIENE MORAIS DA SILVA","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193827682-8cca1dde-b56d-4d10-8b16-c09f47319962_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1021.pdf"},{"id":674,"tipo":"Requerimento","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a construção de Parada de Ônibus na entrada e na saída da cidade de Salgadinho.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779193811686-5369a4f8-4e63-4443-9808-1dea03c66c5c_WhatsApp-Scan-2026-05-14-at-1021.pdf"},{"id":661,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0435","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0435/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190859734-5b50bf41-38aa-494c-8c5c-98c877cf4244_AC782180EE3A96C5175A985A1828A68A.pdf"},{"id":660,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0434","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - DE 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190831322-defe3ca8-848a-48be-a512-05cc6f80ef6c_ACF2B08911095A02B1A7AEBDCC1013ED.pdf"},{"id":641,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0434","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0434/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-434.pdf"},{"id":676,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0488","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0488/2025 - DE 03 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Autoriza a estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de São José da Batalha, no Município de Salgadinho-PB, ao Distrito de Bom Jesus, no Município de Junco do Seridó-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211018261-744d5161-260b-4da3-be6c-4c685f4a1f97_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-1002.pdf"},{"id":592,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0392","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-392.pdf"},{"id":662,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0431","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - DE 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190887077-3d0eebe0-ec70-4e87-a1ea-cdb1a92b36a0_ACEA22E4309CADE5625FC7F3715E3AB3.pdf"},{"id":639,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0431","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0431/2025 - 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-431.pdf"},{"id":508,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0131","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0131/2025 -  DE 14 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ0 DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/WhatsApp-Image-2025-02-19-at-09.00.00.pdf"},{"id":679,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0486","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0486/2025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre alteração da remuneração dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salgadinho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779211088283-ede5744c-44ae-4756-8235-ae22745bb852_WhatsApp-Scan-2026-05-12-at-0940.pdf"},{"id":663,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº /2025 - DE 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190914958-30848730-afdb-49f1-beb9-5cf1edf02501_ACD702D2FD134D751B2D7F8F8F7414D7.pdf"},{"id":640,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0432","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0432/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-432.pdf"},{"id":638,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0430","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0430/2025 - 06 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-430.pdf"},{"id":709,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0027/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"Informa sobre o cálculo do repasse duodecimal e solicita a regularização da diferença do valor junto à conta bancária do Poder Legislativo municipal.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894364945-238f396a-0d61-4a8a-b522-9fc7885572d6_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1043.pdf"},{"id":707,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"OFICIO Nº 0015/2024 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a vossa excelência CERTIDÃO de Leis enviadas pelo Poder Executivo e de autoria dos Vereadores, aprovadas por esta casa legislativa no ano de 2024 que…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779889016185-f69ec112-183b-4edd-8215-d5882145bc59_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1043.pdf"},{"id":721,"tipo":"Moção","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO Nº 0026/2024 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações aos senhores Generino Neto de Oliveira e Wagner Oliveira da Silva Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999651255-1ee363d5-f519-4f3a-a72c-7bbd5096ea7d_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0930.pdf"},{"id":588,"tipo":"Moção","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0026/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES GENERINO NETO DE OLIVEIRA E WAGNER OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-26.pdf"},{"id":587,"tipo":"Moção","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0025/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DAS NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-25.pdf"},{"id":622,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0429","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0429/2024 - 27 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-429.pdf"},{"id":619,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0425","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0425/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A \"FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA – FMFGF\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-425.pdf"},{"id":615,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0421","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0421/2024 - 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-421.pdf"},{"id":528,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0125","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0125/ 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIOU A \"FANFARRA MUNICIPAL FRANCINALDO GONÇALVES FERREIRA - FMFGF\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl425.pdf"},{"id":526,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 428 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.","ementa":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA CÂMARA INTERSETORIAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SALGADINHO/PB NO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/PL428-1.pdf"},{"id":523,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 421 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL421.pdf"},{"id":616,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0422","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0422/2024 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-422.pdf"},{"id":525,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 422 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA REGINA LÚCIA DE MEDEIROS AMORIM.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl422.pdf"},{"id":617,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0423","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0423/2024 - 21 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"ALTERA E/OU REVOGA ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 234/2021, ATUALIZANDO, DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-423.pdf"},{"id":621,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0427","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0427/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-427.pdf"},{"id":618,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0424","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0424/2024 - 18 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-424.pdf"},{"id":529,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0427","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N. 0427/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/Pl427.pdf"},{"id":716,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2024 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"Solicita pavimentação em paralelepípedo e iluminação da PB228 ao Monte Carmelo.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894539432-46b6ecba-5479-4150-afa8-1870af864b88_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0949.pdf"},{"id":614,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0420","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0420/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO BONFIM DA BATALHA DE \"MARIA FRANCISCA DA SILVA 'MÃE DONDON'\".","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-420.pdf"},{"id":613,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0419","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0419/2024 - 7 DE NOVEMBRO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA A CIDADÃ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-419.pdf"},{"id":527,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"400","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 400/2024","ementa":"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA DE MARIA FRANCISCA DA SILVA \"MÃE DONDON\".","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL420.pdf"},{"id":524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0419","ano":2024,"titulo":"Projeto de lei nº0419/2024","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a Doar Prédio Público Municipal Para Assistência a Cidadã em Situação De Vulnerabilidade.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/Pl419.pdf"},{"id":702,"tipo":"Portaria","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"OFICIO Nº 0013/2024 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888906837-474f13f6-7834-42d7-99ab-ff071020c877_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1041.pdf"},{"id":620,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0426","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0426/2024 - 28 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - FHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-426.pdf"},{"id":531,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0426","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0426/2024","ementa":"Cria Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/Pl426.pdf"},{"id":759,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780055497056-2915a1e6-d49e-45d0-9258-d58a9c07fd9c_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1009.pdf"},{"id":758,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780055462965-f6a517ca-9eb9-44d5-9921-98fc274d0aa7_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1012.pdf"},{"id":730,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA ao PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008259051-f6a517ca-9eb9-44d5-9921-98fc274d0aa7_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1012.pdf"},{"id":729,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Nº 0001/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Confere a Comenda de Honra ao Mérito VEREADOR SUETONIO FERNANDES DA COSTA a Senhora ANA STEFANIA RODRIGUES SOUZA - Gerente da Agência Regional do SEBRAE-Patos-PB e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780008283225-2915a1e6-d49e-45d0-9258-d58a9c07fd9c_WhatsApp-Scan-2026-05-20-at-1009.pdf"},{"id":724,"tipo":"Moção","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0018/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho - PB, através do Vereador GENILDO DUARTE DE MACEDO, manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Senhora MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999718591-bea8244d-679d-4bf9-b088-7ad815c92262_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0932.pdf"},{"id":722,"tipo":"Moção","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0020/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Manifesta Votos de Aplausos e Congratulações à Empresa Gomes e Tiburtino Advogados pela assessoria jurídica prestada ao município de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999685882-8b62ed17-bdbe-424d-ad9c-5ba2e8f19fee_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0931.pdf"},{"id":720,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Fixa as Despesas da Câmara Municipal de Salgadinho - PB para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896372685-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024.pdf"},{"id":708,"tipo":"Portaria","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0016/2024 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Comunica a concessão da Comenda de Honra ao Mérito e Título de Cidadão ao Padre José Adalberto dos Santos, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Salgadinho.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894320169-3d80c8cd-d072-48f1-b0e0-145c40487c0a_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1044.pdf"},{"id":611,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0416","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0416/2024 - 24 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO PADRE JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-416.pdf"},{"id":586,"tipo":"Moção","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0023/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO RODRIGUES.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-23.pdf"},{"id":584,"tipo":"Moção","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0021/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS).","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-21.pdf"},{"id":583,"tipo":"Moção","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0020/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOMES E TIBURTINO ADVOGADOS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-20.pdf"},{"id":582,"tipo":"Moção","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0019/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISNALDO BRUNO RODRIGUES DA COSTA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-19.pdf"},{"id":520,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0415","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0415/2024","ementa":"SALGADINGO, 19 de Setembro de 2024","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/415.pdf"},{"id":502,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0416","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0416/2024","ementa":"SALGADINHO, 24 de Outubro de 2024","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/416.pdf"},{"id":612,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0417","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0417/2024 - 18 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO 'EM DIA COM SALGADINHO', A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-417.pdf"},{"id":514,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 417 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DENOMINADO \"EM DIA COM SALGADINHO\", A SER DESENVOLVIDO PELO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/417.pdf"},{"id":701,"tipo":"Portaria","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0013/2024 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Informa que a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para concurso público está prejudicada pela ausência de cargos efetivos e busca audiência para tratar alternativas.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888890022-2b86fb1f-8bf7-4430-a1e4-46d65ce9b416_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1040.pdf"},{"id":719,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2024,"titulo":"JUSTIFICATIVA E PARECER CONTÁBIL - DE 05 DE OUTUBRO DE 2024","ementa":"Trata-se da análise contábil do Projeto de Resolução Nº 001/2024, que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Salgadinho para 2025, visando assegurar a continuidade das atividades.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896315708-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024_1.pdf"},{"id":644,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024","ementa":"FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Projetos_de_Resolucao_002.pdf"},{"id":530,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/PL418.pdf"},{"id":700,"tipo":"Portaria","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0012/2024 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa em Sessão ordinária.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888854911-9b3ab4cc-4ac5-4751-94e2-afd6d4370a10_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1040.pdf"},{"id":609,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0415","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0415/2024 - 19 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA ANNA STEFANIA RODRIGUES DE SOUSA.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-415.pdf"},{"id":585,"tipo":"Moção","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0022/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA ECOGEO TURISMO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-22.pdf"},{"id":581,"tipo":"Moção","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0017/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-17.pdf"},{"id":580,"tipo":"Moção","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0016/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMNETO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR INÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-16.pdf"},{"id":579,"tipo":"Moção","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0015/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILVAN DE ARAÚJO SEVERAINO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-15.pdf"},{"id":578,"tipo":"Moção","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0014/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO JOÃO DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-14.pdf"},{"id":577,"tipo":"Moção","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0013/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA GEOVANA DE MEDEIROS SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-13.pdf"},{"id":576,"tipo":"Moção","numero":"0012","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0012/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA MARIA DO AMPARO DE OLVIEIRA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-12.pdf"},{"id":575,"tipo":"Moção","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0011/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO UMBERLINO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-11.pdf"},{"id":717,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer do Poder Executivo que seja visto a…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894572843-520e9d70-8b4f-4815-8859-64ed509874ed_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0949.pdf"},{"id":715,"tipo":"Requerimento","numero":"0035","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2024 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a implantação de atendimento médico no período da noite, na sede do município.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894525141-47948ff6-144a-4f79-b0f7-7e25bd6de824_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":725,"tipo":"Moção","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO E CONTRAULAÇÕES Nº 0008/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações à senhora Cleonice Souza dos Santos Silva, por proposta do vereador Leudo Alves de Almeida.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999739748-4f91ba66-5f53-4ee1-b383-2fcb146b81ef_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0933.pdf"},{"id":723,"tipo":"Moção","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO Nº 0009/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Manifesta aplausos, reconhecimentos e congratulações ao senhor Ismael Carlos Correia por suas ações voluntárias.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999702923-209e08fe-0392-4132-99c2-d338ff0ab79f_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0932.pdf"},{"id":696,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao senhor Amauri Ribeiro da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887251419-c3e94842-0fc3-475a-805a-506638fa1910_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1018.pdf"},{"id":608,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0414/2024 - 5 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-414.pdf"},{"id":574,"tipo":"Moção","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0010/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHORA EDILEIDE ALVES BULCÃO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-10.pdf"},{"id":573,"tipo":"Moção","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0009/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL CARLOS CORREIA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-9.pdf"},{"id":572,"tipo":"Moção","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0008/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-8.pdf"},{"id":510,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"414","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 414/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR AMAURI RIBEIRO DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/414.pdf"},{"id":703,"tipo":"Portaria","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0011/2024 - DE 30 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Encaminho matérias aprovadas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888935281-8073ee13-6a54-462d-b105-8f0d20d47f6a_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1041.pdf"},{"id":699,"tipo":"Pedido de Informação","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0010/2024 - DE 29 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Venho por meio deste, com base na requisição do processo supra, perante este órgão ministerial fazer juntada do livro de ponto dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Salgadinho - PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888836930-dd09a5e8-dfee-45d1-bfb7-acc3b829568b_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1039.pdf"},{"id":695,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0413","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887183712-19a2f447-90d1-41e7-b90d-ab09de29bdd4_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1018.pdf"},{"id":694,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0412","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - DE 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887168499-85749c73-16a8-4036-b5a0-4695f640f889_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1014.pdf"},{"id":607,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0413","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0413/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"ABRE CRÉITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-413.pdf"},{"id":606,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0412","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0412/2024 - 19 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-412.pdf"},{"id":497,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 412 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/412.pdf"},{"id":500,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei de n° 00413 de 19 de Agosto de 2024.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/08/413.pdf"},{"id":705,"tipo":"Portaria","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"OFICIO Nº 0005/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024","ementa":"Venho por meio deste, com base na requisição supra, informar que no município de Salgadinho - PB atualmente possuem 09 cadeiras preenchidas a título de cargos eletivos de vereador, permanecendo para o próximo pleito.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888975787-47b333da-ae11-434b-a48c-0db847e70ebc_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1042.pdf"},{"id":704,"tipo":"Pedido de Informação","numero":"","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº DJO/2024 - DE 27 DE JULHO DE 2024","ementa":"Informa à promotoria eleitoral que a edilidade alimentou o SISCONTA e que não há servidores públicos ou agente político com punição.","situacao":"tramitando","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888954020-f3dc8277-076e-4bf4-8980-2fb5b6ba0d05_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1042.pdf"},{"id":653,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0463","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190669721-a88b8676-8de1-4cc6-a45c-f5ee533abbb0_AC1969781F933787390190AC593F5F31.pdf"},{"id":652,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0463","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0463/2024 - DE 10 DE JULHO DE 2024","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Salgadinho o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779190564042-a88b8676-8de1-4cc6-a45c-f5ee533abbb0_AC1969781F933787390190AC593F5F31.pdf"},{"id":565,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO SALVIANO MACIEL.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-1.pdf"},{"id":503,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 405 DE 10 DE MAIO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/405.pdf"},{"id":727,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho-PB manifesta aplausos e congratulações à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA, por seus relevantes trabalhos com o Grupo de Idosos do Projeto \"Amigos Pela Fé\".","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999771145-61898080-2e77-4dfc-97c6-c8d0e11fa7ed_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0935.pdf"},{"id":726,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Manifesta votos de aplausos e congratulações à senhora Maria Suênia Bezerra da Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779999752303-6d90c786-4a0a-4449-b67d-cd7e78dc826d_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0935.pdf"},{"id":714,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja feito a reforma e ampliação do prédio do Conselho tutelar.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894509270-c057a02c-b978-4f7a-a52b-930a21500f46_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":706,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0007/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Solicita a presença de um representante da CAGEPA para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888998869-cbc346f4-d9ec-4c11-b618-b147ebb30417_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1042.pdf"},{"id":698,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888788258-ae1b6799-4691-4207-b8c0-1590955a3a24_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1040.pdf"},{"id":693,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0411","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina Artur Gomes dos Santos a rua que tem início na rua José Pedro da silva, travessa a rua Cicero José Da Silva e vai até a José Gomes Dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887153870-37af5cb7-7c33-44b5-bd50-2d81ce04f4b1_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":692,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0410","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina a rua José Gomes dos Santos com início na rua Jesuína Maria da Conceição passando ao lado do Ginásio até a casa de Inácia da Silva Oliveira no Povoado de Serraria.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887140595-7c9d9ee4-4b5e-4e93-9486-27d92dbc0c78_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":691,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0404/2024 - DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Concede o Título de cidadão Salgadinhense ao Deputado Federal Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887132193-90faf841-0920-4a00-864a-cd95a01aef5c_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1011.pdf"},{"id":605,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0411","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0411/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINDA ARTHUR GOMES DOS SANTOS A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, TRAVESSA A RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA E VAI ATÉ A JOSÉ GOMES DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-411-1.pdf"},{"id":604,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0410","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0410/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA A RUA JOSÉ GOMES DOS SANTOS COM INÍCIO NA RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO PASSANDO AO LADO DO GINÁSIO ATÉ A CASA DE INÁCIA DA SILVA OLIVEIRA NO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-410.pdf"},{"id":603,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0409","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0409/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA A RUA JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO COM INÍCIO NA RUA CÍCERO JOSÉ DA SILVA PASSANDO EM FRENTE AO GINÁSIO O JAILTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-409.pdf"},{"id":602,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0408","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0408/2024 - 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMIDA A PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O POVOADO DE SERRARIA À PB 228 HOMENAGEANDO JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-408.pdf"},{"id":571,"tipo":"Moção","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0007/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. FLÁVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-7.pdf"},{"id":570,"tipo":"Moção","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0006/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ESDRA BORGES DA FONSECA","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-6.pdf"},{"id":569,"tipo":"Moção","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-5.pdf"},{"id":568,"tipo":"Moção","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLASOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-4.pdf"},{"id":567,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024","ementa":"MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-3.pdf"},{"id":566,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA SUÊNIA BEZERRA DA NÓBREGA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/mocao-2.pdf"},{"id":544,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 32/2024","ementa":"Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-32.pdf"},{"id":505,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"404","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 404/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/404.pdf"},{"id":504,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"Projeto de Lei do Legislativo nº 00409 de 2024 de 16 de maio de 2024","ementa":"Denomina a rua Jesuína Maria da Conceição com início na rua Cícero José da Silva passando em frente ao Ginásio o JAILTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/409.pdf"},{"id":501,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DE DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ, \"O DAMIÃOZINHO\".","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/407.pdf"},{"id":499,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 408 DE 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024","ementa":"Denomina a pavimentação rural que liga o povoado de serraria à PB 228 homenageando José Flaterno de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/408.pdf"},{"id":690,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0405","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0405/2024 - DE 10 DE MAIO DE 2024","ementa":"Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887105818-2fe2238a-3c3a-4148-b5d7-952a4923b752_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1013.pdf"},{"id":601,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0405","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0405/2025 - 2 DE MAIO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-405.pdf"},{"id":600,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0403","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0403/2025 - 2 DE MAIO DE 2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHO À SENHORA EDILEUZA BARBOSA GOMES.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-403.pdf"},{"id":517,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"378","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 378/2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO – PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/398.pdf"},{"id":506,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"403","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 403/2024","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE À SENHORA Edileuza Barbosa Gomes.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/403.pdf"},{"id":688,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0399","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0399/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Abre Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887062185-9eeaffee-4f51-4e16-9f61-3dff2fcbbd0a_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1011.pdf"},{"id":598,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0400","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0400/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-400.pdf"},{"id":597,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0399","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0399/2025 - 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-399.pdf"},{"id":522,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0400","ementa":"Regulamenta a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/400.pdf"},{"id":519,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 406 DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"REGULAMENTA O ART. 62, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2023, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, PARA A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/406.pdf"},{"id":511,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 399 DE 29 DE ABRIL DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/399.pdf"},{"id":697,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"OFÍCIO Nº 0006/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Encaminho matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779888713406-0cea226c-378f-44b9-bdf7-905c1e5da485_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1038.pdf"},{"id":713,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2024 - DE 18 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja feito o concerto na passagem molhada da estrada que liga o Povoado de Serraria a PB 228 passando pelo sitio ferros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894494381-9ae1d5ef-31d3-4e08-9462-c9ab707993e8_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0948.pdf"},{"id":599,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0401","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0401/2025 - 18 DE ABRIL DE 2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍSIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-401.pdf"},{"id":561,"tipo":"Requerimento","numero":"031","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 031/2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-31.pdf"},{"id":559,"tipo":"Requerimento","numero":"030","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 030/2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-30.pdf"},{"id":556,"tipo":"Requerimento","numero":"029","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 029/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/req-29.pdf"},{"id":554,"tipo":"Requerimento","numero":"028","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 028 /2024 18 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":551,"tipo":"Requerimento","numero":"026","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 026/2024 18 de abril 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-26.pdf"},{"id":532,"tipo":"Requerimento","numero":"013","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 013/2024","ementa":"Marcos Damião dos Santos José Flaterno de Oliveira Filho Vereadores autores Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-13.pdf"},{"id":521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0401","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº0401/2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/401.pdf"},{"id":596,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0398","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0398/2025 - 8 DE ABRIL DE 2024","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-398.pdf"},{"id":712,"tipo":"Requerimento","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Requer a iluminação e construção de quebra-molas no trecho que liga o posto de saúde à quadra de esportes do sitio do olho D'água.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894480266-0c9d3d46-c5ec-48d5-ab0e-e33c0cf3f9d4_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0947.pdf"},{"id":564,"tipo":"Requerimento","numero":"025","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 025/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-25-1.pdf"},{"id":563,"tipo":"Requerimento","numero":"024","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 024/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-24.pdf"},{"id":562,"tipo":"Requerimento","numero":"021","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 021/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":560,"tipo":"Requerimento","numero":"020","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 020/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-20.pdf"},{"id":553,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 027 /2024 04 de abril 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-27.pdf"},{"id":552,"tipo":"Requerimento","numero":"027","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 027/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-27-1.pdf"},{"id":550,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 25/2024 04 de abril de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito 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2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-19.pdf"},{"id":539,"tipo":"Requerimento","numero":"011","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 011/2024","ementa":"Marcos Damião dos Santos Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2024-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-11.pdf"},{"id":687,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0396/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887033779-3d03711a-7aab-4194-a633-97bcf505cb10_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1009.pdf"},{"id":515,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":": Projeto de Lei Nº 0396 /2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho no exercício de 2024, e dá outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/396.pdf"},{"id":509,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 395 DE 01 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/3951.pdf"},{"id":711,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Requer do Poder Executivo a possibilidade de um reajuste do Salário dos conselheiros Tutelares.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894466986-8fd3448b-d395-4c5a-8a30-79f29700fe84_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0947.pdf"},{"id":710,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2024 - DE 21 DE MARÇO DE 2024","ementa":"Requer do poder executivo manilhas de concreto para a construção de dois bueiros, um na estrada nova perto da residência de Antônio e outro em frente à residência de Adilson Fernandes.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779894390253-d13bbddc-c880-4e10-9120-07f3af70ecbc_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-0946.pdf"},{"id":546,"tipo":"Requerimento","numero":"09","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 09/2024","ementa":"Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-9.pdf"},{"id":541,"tipo":"Requerimento","numero":"018","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 018/2024 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-18.pdf"},{"id":540,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 10/2024","ementa":"Genildo Duarte de Macedo Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-10.pdf"},{"id":537,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 017 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-17.pdf"},{"id":536,"tipo":"Requerimento","numero":"012","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 012/2024","ementa":"Leudo Alves de Almeida Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-12.pdf"},{"id":535,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 016 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-16.pdf"},{"id":534,"tipo":"Requerimento","numero":"014","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 014/2024 21 de março de 2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-14.pdf"},{"id":558,"tipo":"Requerimento","numero":"005","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 005/2024","ementa":"Milton Possidônio do Maia Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-5.pdf"},{"id":557,"tipo":"Requerimento","numero":"006","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 006/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-6.pdf"},{"id":555,"tipo":"Requerimento","numero":"007","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 007/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-7.pdf"},{"id":549,"tipo":"Requerimento","numero":"008","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 008/2024","ementa":"Damião Carlos de Oliveira Vereador autor Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica…","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-8.pdf"},{"id":548,"tipo":"Requerimento","numero":"001","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 001/2024","ementa":"Vereador autor\r\nLeudo Alves de Almeida\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-1.pdf"},{"id":542,"tipo":"Requerimento","numero":"004","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 004/2024","ementa":"Vereador autor:\r\nMilton Possidônio do Maia\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/12/req-4.pdf"},{"id":538,"tipo":"Requerimento","numero":"003","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 003/2024","ementa":"Vereador autor\r\nLeudo Alves de Almeida\r\n\r\nAo excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves Prefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-3.pdf"},{"id":533,"tipo":"Requerimento","numero":"002","ano":2024,"titulo":"Requerimento nº 002/2024","ementa":"Ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/req-2.pdf"},{"id":516,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2024","ementa":"Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/3941.pdf"},{"id":689,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887085149-fb2e7786-fd8a-4d62-b1bb-6b8ffdd95f92_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1010.pdf"},{"id":595,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2025 - 06 DE MARÇO DE 2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-397.pdf"},{"id":518,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0397","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0397/2024","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 215/2016 E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/397.pdf"},{"id":512,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0396","ano":2024,"titulo":"Documento 1: Projeto de Lei Nº 0396 /2024","ementa":"\"Concede o Título de cidadã salgadinhense à Senhora Ângela Maria Florentino de Carvalho.\"","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2024-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/396.pdf"},{"id":685,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2024 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recomposição das Aprendizagens para estudantes da educação básica deste Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779886998089-be9cc33b-1861-4348-b8ad-51fe191aae47_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1008.pdf"},{"id":594,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0394","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0394/2025 - 17 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E IO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-394.pdf"},{"id":718,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Salgadinho-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779896287696-CamScanner__10-06-2025_10.11__-_Projetos_de_Resolu____o_2024_6.pdf"},{"id":643,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2024-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/Projetos_de_Resolucao_001.pdf"},{"id":686,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0313","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0313/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Fixa o novo salário mínimo municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779887015763-7c5c6740-eb27-4f34-8871-3683a1cbce46_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1007.pdf"},{"id":684,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0392","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392/2024 - DE 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1779886949215-50dce101-0a3e-42f4-af57-ad2d647c4ab9_WhatsApp-Scan-2026-05-19-at-1007.pdf"},{"id":593,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0393","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0393/2025 - 24 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"FIXA O NOOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/pl-393.pdf"},{"id":507,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0392 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.","ementa":"Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/3921.pdf"},{"id":757,"tipo":"Ofício","numero":"0391","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0391/2023 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780053975154-0e48c55c-01de-42c0-9bf4-f77c6a06b9fb_AC6B67D4CF4F4FA19D762217382B69A7.pdf"},{"id":513,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"390","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 390/2023","ementa":"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":496,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"390","ano":2023,"titulo":"Projeto de Lei n° 390/2023","ementa":"Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":495,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0390","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0390/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-390-202301.pdf"},{"id":494,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0389","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0389/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALGADINHENSE AO SENADOR EFRAIN FILHO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-389-202301.pdf"},{"id":753,"tipo":"Ofício","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0026/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052814324-3727fac9-5db2-40b9-b5ff-a00b3d1603cc_AC6C7CBD77AA9F85492F0972C706F84C.pdf"},{"id":493,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0388","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0388/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO POVOADO DE SERRARIA DE \"MARIA GOMES DA SILVA\" DONA NENÉ.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-388-202301-1.pdf"},{"id":749,"tipo":"Ofício","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0024/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 11ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023, conforme anexo.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052672089-594014ae-25ae-429d-967c-352813ca5cb8_AC05A652E37E3DA1115E902450784F07.pdf"},{"id":741,"tipo":"Ofício","numero":"0080","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0080/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Encaminha Projetos de Lei.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051979198-08cb84bf-64e1-4213-b16c-6a80931bec4f_ACD1DE2C049D8B9DCA450102B9FF4023.pdf"},{"id":491,"tipo":"Requerimento","numero":"0060","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0060/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marco Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-60.pdf"},{"id":490,"tipo":"Requerimento","numero":"0059","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0059/2023","ementa":"Vereador autor Milton Possidônio do Maia ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-59.pdf"},{"id":489,"tipo":"Requerimento","numero":"0058","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-58.pdf"},{"id":488,"tipo":"Requerimento","numero":"0057","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-57.pdf"},{"id":487,"tipo":"Requerimento","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida e Damião Carlos de Oliveira ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-56.pdf"},{"id":471,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0385","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0385/2023","ementa":"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-385.pdf"},{"id":498,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 386 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SALGADINHO - ESTADO DA PARAÍBA da administração pública direta de Salgadinho, com a denominação dos cargos e funções, bem como as respectivas atribuições,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-386-202301.pdf"},{"id":470,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0383","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0383/2023 - DE 10 OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a remuneração dos servidores detentores de cargos em comissão, exercidos por servidores efetivos e define critérios de incorporação de vantagens, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-383.pdf"},{"id":750,"tipo":"Ofício","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0022/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Encaminho matérias aprovadas.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052720963-bdae3be5-98dc-4393-82f2-be1f9b3b362b_ACBFE35CC3A71C9C8AC94E08BFE2D0A8.pdf"},{"id":492,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0384","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0384/2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/SALGADINHO-PROJETO-DE-LEI-No-384-202301.pdf"},{"id":486,"tipo":"Requerimento","numero":"0055","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2023","ementa":"Vereadores autores Leudo Alves de Almeida e Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-55.pdf"},{"id":469,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0382","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0382/2023 - DE 05 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Revoga na sua totalidade a lei n. 278/2020 e concede o efeito repristinatório à Lei 92/2008 e dá outras disposições.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PL-382.pdf"},{"id":748,"tipo":"Ofício","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0021/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8º Sessão Ordinária.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052649336-b51d838b-1fe6-442e-9efe-cc5b6c21be49_AC9159E2FCE97D88DFB2126C4D70EE09.pdf"},{"id":742,"tipo":"Ofício","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0026/2023 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Solicita a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052018007-2ba2d5aa-c86e-4502-afe0-126bee32f1ee_AC5E5B117EF88BC579C7CAE90F4299E0.pdf"},{"id":485,"tipo":"Requerimento","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-54.pdf"},{"id":484,"tipo":"Requerimento","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-53.pdf"},{"id":483,"tipo":"Requerimento","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2023","ementa":"Vereador autor Ieda Jaqueline Dias ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-52.pdf"},{"id":482,"tipo":"Requerimento","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2023","ementa":"Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-51.pdf"},{"id":481,"tipo":"Requerimento","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-50.pdf"},{"id":480,"tipo":"Requerimento","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-49.pdf"},{"id":743,"tipo":"Ofício","numero":"","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 1603C/2023 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade enviado à GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando sobre as condições orçamentárias para a obra de Adequação de estradas vicinais.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052040937-a2ab2bfc-801c-4d39-8d06-5cd22bb3ce76_ACCA5471D5ECE75636F89EB61F4C34AF.pdf"},{"id":756,"tipo":"Ofício","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0021/2023 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780053888157-0dcb0627-4f58-40d5-a449-2c9de2692daf_ACE7D300E71AE5F8B2015B14883F39B3.pdf"},{"id":479,"tipo":"Requerimento","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2023","ementa":"Vereador autor Marcos Damião dos Santos ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-48.pdf"},{"id":478,"tipo":"Requerimento","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2023","ementa":"Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-47.pdf"},{"id":477,"tipo":"Requerimento","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2023","ementa":"Vereador autor Altemar Bezerra da Nóbrega ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-46.pdf"},{"id":476,"tipo":"Requerimento","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2023","ementa":"Vereador autor José Flaterno de Oliveira Filho ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-45.pdf"},{"id":475,"tipo":"Requerimento","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2023","ementa":"Vereador autor Damião Carlos de Oliveira e Genildo Duarte de Macedo ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-44.pdf"},{"id":474,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2023","ementa":"Vereador autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-43.pdf"},{"id":473,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2023","ementa":"Vereador Autor Leudo Alves de Almeida ao excelentíssimo senhor Marcos Antônio Alves prefeito constitucional.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-42.pdf"},{"id":472,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2023","ementa":"Vereadores autores\r\nLeudo Alves de Almeida\r\nDamião Carlos de Oliveira\r\nAo excelentíssimo senhor\r\nMarcos Antônio Alves\r\nPrefeito constitucional","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-41.pdf"},{"id":468,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0381","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0381/2023 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PL-380.pdf"},{"id":467,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0380","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0380/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁRCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PL-381.pdf"},{"id":740,"tipo":"Ofício","numero":"0501","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0501/2023 - DE 28 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Comunica a celebração do Convênio n.º 942662/2023 com o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba, cujo objeto é a Construção de Barragem.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051959778-b094ff27-1703-4f11-9e7d-8b56a7e38d36_AC6D199B3BD0A0C4496ECD5C2ED3F8B4.pdf"},{"id":747,"tipo":"Ofício","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0019/2023 - DE 02 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Doação de bens móveis usados da Câmara Municipal a ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052591511-21d2f6d9-2e1a-4641-98be-95410b76577e_AC5394E70029CFEE0F6380001AF30AA8.pdf"},{"id":737,"tipo":"Ofício","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0001/2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Informa sobre a demanda por arquivos mortos na ECI Estadual de Ensino Médio Dr. Fenelon Nóbrega e solicita a doação de armários de aço pela Câmara Municipal de Salgadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051892684-802e4514-cbe4-4110-84be-e30bcfde16ec_AC754E1A3BBE82FA6750E36DD8D561C4.pdf"},{"id":746,"tipo":"Ofício","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0018/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023","ementa":"Requer a colocação da servidora Denize Pereira da Silva à disposição da Câmara de Vereadores pelo prazo de 12 meses.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052574303-e9639b5e-610b-400a-b986-bc10998dbf48_AC5D243BED4FCEDE8DADDFFD7DC96CF3.pdf"},{"id":744,"tipo":"Ofício","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0017/2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023","ementa":"Encaminha lista de bens móveis usados da Câmara Municipal para doação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052535022-2bcfac1c-97c8-4067-be42-04e830e89afb_ACA95FEAF9A64FDCF2D92E3306DE890C.pdf"},{"id":754,"tipo":"Ofício","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0016/2023 - DE 27 DE JULHO DE 2023","ementa":"Omissão de documentos sobre a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no Sítio Olho D'água por parte da Prefeitura Municipal de Assunção-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052746521-bc5b4352-5fe8-49d7-b674-2227919fd4d4_ACB8091C7A56DB93C0AF1FC5058B2715.pdf"},{"id":738,"tipo":"Ofício","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0020/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023","ementa":"Solicita a doação de 1 (uma) cadeira de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051920514-159dbd22-4937-4fb0-a6a3-ea883963776a_AC69B916D2E8D08B5001C6E9267FBA30.pdf"},{"id":739,"tipo":"Ofício","numero":"0157","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0157/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023","ementa":"Resposta ao ofício de número 013/2023, informando sobre o projeto de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) para o tratamento das águas da barragem Paus Brancos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051940349-eed9bdc0-0865-4fa5-bbd5-35f6587e87a0_ACCE254CE40D382F41BCE56AFCF3FF07.pdf"},{"id":734,"tipo":"Ofício","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0014/2023 - DE 06 DE JULHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a doação de bens móveis usados da Câmara Municipal à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pereira de Lima.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-07-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051830006-feb92439-96d8-4ac3-bffc-cbd9d9cd9e52_ACBB013CDEB4D4297E201AFD67E55CD5.pdf"},{"id":465,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0378","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0378/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Salgadinho exercício de 2023, e dá outra providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-378.pdf"},{"id":463,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0376","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0376/2023 - DE 27 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Dispões sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-376.pdf"},{"id":466,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0379","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0379/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228, passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no Distrito São José da Batalha, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-379.pdf"},{"id":464,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0377","ano":2023,"titulo":"PRJETO DE LEI Nº 0377/2023 - DE 20 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/PL-377.pdf"},{"id":752,"tipo":"Ofício","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 16 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Reitera o ofício de n°006/2023, que requisita informações sobre extração e exploração da água de poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052784846-4bbba75a-c8d9-45c4-8f94-f37ef5178d92_AC09648DB181BBEBD6C733BE937E83E1.pdf"},{"id":733,"tipo":"Ofício","numero":"","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0016 - DE 05 DE JUNHO DE 2023","ementa":"A Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácia Jacinto de Morais solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051803026-c6546881-2a02-4d29-8ada-3acea7501160_AC6519CBB3A44F0A929273E56788D0DA.pdf"},{"id":732,"tipo":"Ofício","numero":"","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0018 - DE 05 DE JUNHO DE 2023","ementa":"A Secretaria Municipal de Educação solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório, a qual será de grande valia para esta Secretaria.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051786800-68c50ca6-69fd-4bdb-a1cd-f0bc9e5346ee_AC6F06983A29DA28BCB2C3AEF6274D4A.pdf"},{"id":731,"tipo":"Ofício","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"OFICIO Nº 0017/2023 - DE 05 DE JUNHO DE 2023","ementa":"Solicita a doação de 2 (duas) cadeiras de escritório para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria das Dores.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051768111-ff83657b-0071-4611-8a48-91385b83f770_ACBCE7C9127494176CD9FF0148D27A5B.pdf"},{"id":461,"tipo":"Requerimento","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL E UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM ILUMINAÇÃO EM LUZ DE LED E COM TELAS, DESTINADAS A SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":460,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA INSTALADA GRADES NAS JANELAS DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE LIMA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img107.pdf"},{"id":459,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D'ÁGUA DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img106.pdf"},{"id":458,"tipo":"Requerimento","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA E DOS MEIO FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img105.pdf"},{"id":462,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023","ementa":"MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR KAIO LEITE FERNANDES.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/img109.pdf"},{"id":451,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0372","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0372/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/Pl-372.pdf"},{"id":450,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0373","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0373/2023 - DE 10 DE MAIO DE 2023","ementa":"CRIA O CARGO DE GESTOR DO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/pl-373.pdf"},{"id":755,"tipo":"Ofício","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0007/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023","ementa":"Encaminha matérias apreciadas e aprovadas pela Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2023.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780053085668-cffc2ca7-24f0-46bf-a932-d097f8299be7_ACC5409D597ADAC1F4B36F6D4186FCEB.pdf"},{"id":449,"tipo":"Requerimento","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img064.pdf"},{"id":448,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PINTURA NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BONFIM DA BATALHA E COMUNIDADE DE LAGOA DA ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img063.pdf"},{"id":447,"tipo":"Requerimento","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE PESSOAS DESCONHECIDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img062.pdf"},{"id":446,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2022","ementa":"REQUER QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TER ATENDIMENTO MÉDICO NO BONFIM DUAS VEZES POR SEMANA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img061.pdf"},{"id":445,"tipo":"Requerimento","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A PB 228 VINDO DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/img060.pdf"},{"id":426,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0371","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 - DE 27 DE ABRIL DE 2023","ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO BENS MÓVEIS USADOS E DESCARTAR OS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/img055.pdf"},{"id":444,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0369","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 - DE 17 DE ABRIL DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PL-369.pdf"},{"id":745,"tipo":"Ofício","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0008/2023 - DE 14 DE ABRIL DE 2023","ementa":"Encaminha matérias aprovadas à vossa excelência.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052549561-4a791b71-4eb7-41d7-8a35-29f222d72f00_AC5920F97F34E0F02E64170C4650CF75.pdf"},{"id":751,"tipo":"Ofício","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0006/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Solicita ao Prefeito constitucional de Assunção -PB, Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, o envio de documentos comprobatórios para a extração e exploração de água dos poços artesianos localizados no sítio Olho D'água.","situacao":"aprovado","autor":"ADIRANILTON JOSÉ DOS SANTOS; JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO; IEDA JAQUELINE DIAS; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780052762976-6fbed80d-bfc2-4a88-bca2-f341bce03bf2_AC329E877B473E5FE143B4ACFB9B2BA0.pdf"},{"id":442,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA SEVERINO JOSÉ DE SOUZA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img048.pdf"},{"id":441,"tipo":"Requerimento","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A ENERGISA MAIS UM TRANSFORMADOR PARA SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img047.pdf"},{"id":440,"tipo":"Requerimento","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img046.pdf"},{"id":439,"tipo":"Requerimento","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA PROJETADA NA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS DAMIÃO DOS SANTOS","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":438,"tipo":"Requerimento","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA SERRA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DE ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img044.pdf"},{"id":437,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, COM COBERTURA DAS GARAGEM.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img043.pdf"},{"id":436,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O ESTUDO TOPOGRÁFICO DA BARRAGEM PAUS BRANCOS AO SÍTIO LAGOA DE ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":435,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img041.pdf"},{"id":433,"tipo":"Requerimento","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO UM AÇUDE NO SÍTIO BONFIM, NO RIO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA SERRA DA GAMELEIRA NO RIO DE SEU JOÃO FERREIRA,","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/img040.pdf"},{"id":457,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0368","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0368/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-68.pdf"},{"id":434,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2023","ementa":"Requer que seja concertada a Draga(Bomba de Limpar/concertar poços) do município com urgência.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2023-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/CamScanner-03-22-2023-11.20_9.pdf"},{"id":456,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0367","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 - DE 15 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-67.pdf"},{"id":736,"tipo":"Ofício","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"OFÍCIO Nº 0012/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Venho por meio deste, apresentar o Plano de Sustentabilidade referente ao objeto de IMPLANTAÇÃO INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051867583-6e6c6d2c-56c8-4142-9c08-11685e3e618e_ACBF43017429B8109680416E8173D85C.pdf"},{"id":735,"tipo":"Ofício","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"OFICIO IBGE Nº 0001/2023 - DE 10 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1780051846607-a5066c2b-8ce0-48b0-b4fb-576d346deb01_AC7A0614853145FC7EE35BB82E246D62.pdf"},{"id":432,"tipo":"Requerimento","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2023","ementa":"REQUER COM URGÊNCIA QUE SEJA VISTO JUNTO COM A CAGEPA EXPLICAÇÕES NO QUE TANGE AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM SEDIADA NA MUNICÍPIO DE SALGADINHO PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img017.pdf"},{"id":431,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2023","ementa":"REQUER A OBRA DE ENLARGUECIMENTO DE UM BUEIRO NO BALDE DO AÇUDE DO OLHO D'ÁGUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TELMA.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img016.pdf"},{"id":430,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONSULTAS DE VISTA E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"IEDA JAQUELINE DIAS; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img015.pdf"},{"id":429,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2023","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES: SÍTIO JOÃO BENTO E LAGOA DA ONÇA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img014.pdf"},{"id":428,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2023","ementa":"REQUER A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img013.pdf"},{"id":427,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2023","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS CARGOS ODONTÓLOGO E FARMECÊUTICO.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/img012.pdf"},{"id":443,"tipo":"Requerimento","numero":"0364","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0364/2023 - DE 27 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/1681838537365.pdf"},{"id":454,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0365","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0365/2023 - 27 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2023-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":760,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO","ementa":"A Câmara Municipal de Salgadinho torna público o Requerimento para abertura de Processo Administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/0002-3.pdf"},{"id":453,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0363","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0363/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA P ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-63.pdf"},{"id":452,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0362","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI 0362/2023 - DE 24 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/projeto-62.pdf"},{"id":455,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0366","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 - DE 05 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-66.pdf"},{"id":423,"tipo":"Requerimento","numero":"0042","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO RURAL DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-42.pdf"},{"id":422,"tipo":"Requerimento","numero":"0041","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-41.pdf"},{"id":421,"tipo":"Requerimento","numero":"0040","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO COMPRA DE BALANÇAS DIGITAIS PEDIÁTRICA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-40.pdf"},{"id":409,"tipo":"Requerimento","numero":"0043","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-43.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0358","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0358/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022","ementa":"“Concede o titulo de Cidadão Salgadinhense ao Senhor Genival Olímpio dos Santos.”","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-358.pdf"},{"id":407,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0357","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0357/2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022","ementa":"Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$241.000,00 ( Duzentos e quarenta e um mil reais), e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-357.pdf"},{"id":420,"tipo":"Requerimento","numero":"0038","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E ENCANAÇÃO DO POÇO PERFURADO NA RUA INÁCIO FRANCISCO FILHO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-38.pdf"},{"id":419,"tipo":"Requerimento","numero":"0037","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-37.pdf"},{"id":406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0356","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0356/2022 DE 15 DE SETEMBRO 2022","ementa":"DEMONIMA JOSE FERREIRA DA SILVA, A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO BOMFIM DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SALGADINHO PB.","situacao":"aprovado","autor":"MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-356.pdf"},{"id":404,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0354","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0354/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/09/projeto-de-lei-354.pdf"},{"id":425,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURAS DA PRAÇA DO POVOADO DE SERRARIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-29.pdf"},{"id":418,"tipo":"Requerimento","numero":"0031","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEIRA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE FAZ DIVISA ENTRE AS TERRAS DE SOCORRO DE ZÉ FÉLIX E A DE HOMERO LOCALIZADA MO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-31.pdf"},{"id":405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"355","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"“ Concede o título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Ana Fabia Gonsalves de Souto Santos. ”","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-355.pdf"},{"id":401,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0351","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0351/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022","ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-351.pdf"},{"id":403,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0353","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0353/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8°, § 9° e § 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-353.pdf"},{"id":402,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0352","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0352/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022","ementa":"CRIA O PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-352.pdf"},{"id":400,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0350","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0350/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022","ementa":"DENOMINA THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA, SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-350.pdf"},{"id":399,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0347","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0347/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BATALHA E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-347.pdf"},{"id":417,"tipo":"Requerimento","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS EXCLUSIVAS PARA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-15.pdf"},{"id":416,"tipo":"Requerimento","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-14.pdf"},{"id":398,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0345","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0345/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DENOMINA 0 GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO DE SERRARIA SALGADINHO-PB DE JAILTON TENETE GOMES \"O JAILTÃO”.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA; GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-345.pdf"},{"id":424,"tipo":"Requerimento","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO SÍTIO VIRAÇÃO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALICE MACIEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FLATERNO DE OLIVEIRA FILHO; MILTON POSSIDÔNIO DO MAIA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-05.pdf"},{"id":415,"tipo":"Requerimento","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BATALHA E DA SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-06.pdf"},{"id":414,"tipo":"Requerimento","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2022","ementa":"REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BONFIM DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-04.pdf"},{"id":397,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0344","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0344/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DENOMINA JONAS FRANCISCO BULCÃO A USB DA COMUNIDADE LAGOA DE ONÇA, SALGADINHO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"GENILDO DUARTE DE MACEDO","data_sessao":"2022-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-344.pdf"},{"id":413,"tipo":"Requerimento","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ATÉ O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-02.pdf"},{"id":412,"tipo":"Requerimento","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2022","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA.","situacao":"aprovado","autor":"DAMIÃO CARLOS DE OLIVEIRA; LEUDO ALVES DE ALMEIDA","data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-01.pdf"},{"id":396,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0343","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0343/2022 DE 20 FEVEREIRO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/projeto-de-lei-343.1.pdf"},{"id":394,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0342","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0342/2022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/02/projeto-de-lei-342.1.pdf"},{"id":395,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0341","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0341/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/01/projeto-de-lei-341.1.pdf"},{"id":411,"tipo":"Requerimento","numero":"0448","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0448/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PB 228 AO SÍTIO JOÃO BENTO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2021-09-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-448.pdf"},{"id":393,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0308","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0308/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"CRIA A COMENDDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-308.pdf"},{"id":391,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0307","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0307/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO,SALGADINHO E LIVRAMENTO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-307.pdf"},{"id":389,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0306","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0306/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE SALGADINHO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-306.pdf"},{"id":392,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0301","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0301/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-301.pdf"},{"id":388,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0300","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0300/2021 DE 29 MARÇO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 240 DE 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-300.pdf"},{"id":390,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0299","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0299/2021 DE 28 DE MARÇO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, APARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-299.pdf"},{"id":410,"tipo":"Requerimento","numero":"0415","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0415/2021","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA, ALONSO MARQUES DA SILVA NO POVOADO DE SERRARIA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ALTEMAR BEZERRA DE NÓBREGA","data_sessao":"2021-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/requerimento-415.pdf"},{"id":387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0298","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0298/2021 DE 14 DE MARÇO DE 2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/projeto-de-lei-298.pdf"},{"id":386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0294","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0294/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PACTUAÇÃO (PARCELAMENTO) COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-294.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0293","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0293/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, O IMÓVEL 01 (UMA) ÁREA RURAL, LOCALIZADA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-293.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0292","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0292/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"ALTERA OS ART. 1°, ART. 3°, ART. 4°, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 5° DA LEI N° 281 DE 01 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS SERVIDORES…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/projeto-de-lei-292.pdf"},{"id":383,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0291","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0291/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB,O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NESTE, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-291.pdf"},{"id":382,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0290","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0290/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"DISPÕE DE MEDIDA TEMPORARIA DE SUSPENSÃO DAS EXPEDIÇÕES DE RPV'S E DEPÓSITO DE PRECÁTORIOS EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-290.pdf"},{"id":381,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0289","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0289/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021","ementa":"FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/01/projeto-de-lei-289.pdf"}]}