{"conjunto":"licitacoes","fonte":"Câmara Municipal de Salgadinho - PB","gerado_em":"2026-08-07T13:27:32.595Z","total":61,"dados":[{"id":45,"titulo":"Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00012/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-03-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":44,"titulo":"Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00011/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-03-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":88,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE BUFFET, DESTINADOS A REALIZAcAO DE EVENTOS, SESSOES SOLENES, AUDIENCIAS PUBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO — PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-03-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":87,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE GRAVAcAO E TRANSMISSAO DE VIDEOS COM IMAGENS DE ALTA DEFINIcAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-03-06T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":43,"titulo":"Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00010/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-03-03T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":86,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE DIGITALIZAcAO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO TAIS COMO: BALANCETES, DESPESAS, PROPOSIcOES, PROCESSOS LICITATORIOS COM FORMALIZAcAO E CRIAcAO DO ARQUIVO DIGITAL COM ARMAZENAMENTO EM UNIDADES FISICAS, TRANSMISSAO E CADASTRAMENTO NO BANCO DE LEIS DESTES ATOS LEG ISLATIVOS JUNTO AO TCE DA PARAIBA.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-02-23T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":78,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"PRESTAcAO DE SERVI~OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-02-09T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":40,"titulo":"Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00007/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-27T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":39,"titulo":"Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00008/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00008/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-27T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":38,"titulo":"Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00006/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-23T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":85,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"AQUISIcAO DE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO/PB, CONTRATADOS, A DISPOSIcAO OU VINCULADOS A ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-19T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":84,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE LOCAcAO DE SISTEMA DE GESTAO CONTABIL E GERAcAO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-19T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":83,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS DE LOCAcAO DE SISTEMAS ESPECIFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO — PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-19T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":41,"titulo":"Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00009/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":37,"titulo":"Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00004/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":36,"titulo":"Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00005/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":34,"titulo":"Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00003/2026","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-16T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":82,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DOS SERVI~OS NA AREA DE SAUDE, ENGENHARIA E SEGURAN~A DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-15T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":81,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":".Constitui objeto do presente Termo de Referencia a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS A EXECUcAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, COM FOCO NA CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OBSERVANCIA DA LEGISLAcAO VIGENTE. 1.2.A contratagao do servigo, objeto deste termo de referenda, devera considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; a legislagao pertinente, consideradas as alteragoes posteriores das referidas normas.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":80,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVICOS DE LOCAcAO DE SOFTWARES ESPECIFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO — PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":79,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"LOCAcAO DE 01(UM) VEICULO TIPO PASSEIO 1.0, CAPACIDADE 05 LUGARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":76,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~OS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAcOES E CONTRATOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO -PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":75,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~O NO GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTIVEIS, PEAS E SERVI~OS VEICULARES, BEM COMO A EMISSAO DE RELATORIOS MENSAIS POP MEIO DE SOFTWARE E INSERcAO DE DADOS JUNTO AOS PORTAIS OFICIAIS E AO SAGRES CAPTURA, BEM COMO CONSULTORIA EM TRANSPARENCIA PIJBLICA LEG ISLATIVA.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":32,"titulo":"Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00001/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":31,"titulo":"Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00002/2026","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-08T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":77,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAcAO DE SERVI~OS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAcAO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAcAO E ENVIO/TRANSMISSAO DE TODAS AS OBRIGAcOES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAcAO DIGITAL DAS OBRIGAcOES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAcAO FISCAL DIGITAL DE RETENcOES E OUTRAS INFORMAcOES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAcAO DE DOCUMENTOS E SERVI~OS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES A CAMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO — PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":74,"titulo":"GABINETE DA PRESIDENCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"aberta","objeto":"Constitui objeto do presente estudo tecnico a pretensa: CONTRATAcAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVI~OS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2026-01-05T03:00:00.000Z","ano":2026},{"id":30,"titulo":"Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00011/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00011/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-10T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":73,"titulo":"GABINETE DA PRESIDÊNCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Aquisição de longarina com 3 lugares, destinada a atender às necessidades de infraestrutura e mobiliário da Câmara Municipal de Salgadinho-PB, visando proporcionar melhores condições de acomodação ao público e aos servidores no desempenho de suas atividades institucionais.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-07-07T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":29,"titulo":"Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00010/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00010/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-03-24T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":28,"titulo":"Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00009/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00009/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":25,"titulo":"Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00004/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":24,"titulo":"Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00005/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":23,"titulo":"Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00006/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00006/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":22,"titulo":"Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00007/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":21,"titulo":"Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00008/2025","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-02-03T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":65,"titulo":"GABINETE DA PRESIDÊNCIA","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde ocupacional, engenharia de segurança do trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Salgadinho-PB, em conformidade com a legislação vigente e as exigências técnicas aplicáveis.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-27T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":19,"titulo":"Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00003/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-23T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":18,"titulo":"Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00002/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-23T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":64,"titulo":"ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-20T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":62,"titulo":"ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E SOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÀRIAS E TRABALHISTAS, EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF / DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO — PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-20T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":17,"titulo":"Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00001/2025","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-15T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":60,"titulo":"ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2025-01-13T03:00:00.000Z","ano":2025},{"id":16,"titulo":"Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00007/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00007/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-07-02T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":15,"titulo":"Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00006/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00006/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-06-20T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":14,"titulo":"Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00004/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00004/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-04-10T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":13,"titulo":"Licitação - 00005/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00005/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00005/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-04-10T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":12,"titulo":"Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00008/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00008/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-03-15T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":51,"titulo":"ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Constitui objeto do presente estudo técnico a pretensa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO -PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-02-23T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":10,"titulo":"Licitação - 00003/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00003/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00003/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-02-01T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":8,"titulo":"Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00002/2024","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00002/2024 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-01-22T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":7,"titulo":"Licitação - 00001/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00001/2024","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00001/2024 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2024-01-16T03:00:00.000Z","ano":2024},{"id":6,"titulo":"Licitação - 00008/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00008/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00008/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-10-10T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":50,"titulo":"PROJETO BÁSICO - ESPECIFICAÇÕES","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"1.1 .Constitui objeto do presente Projeto Básico a pretensa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB. 1.2.Salienta-se que o presente instrumento reproduz de forma sintética as especificações da pretensa contratação, definidas pelo setor técnico competente. 1.3.A contratação da obra, objeto deste projeto básico, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal n° 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-10-02T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":49,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 07/2023","numero":"07/2023","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de um elevador para a Câmara de Vereadores de Salgadinho - PB.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-08-09T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":5,"titulo":"Licitação - 00007/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00007/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00007/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-08-09T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":4,"titulo":"Licitação - 00003/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","numero":"00003/2023","modalidade":"Dispensa","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00003/2023 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-03-30T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":48,"titulo":"PEDIDO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE - SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÃMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO- PB, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-03-28T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":47,"titulo":"PEDIDO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO","numero":null,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-03-28T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":2,"titulo":"Licitação - 00002/2023 - Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)","numero":"00002/2023","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"Licitação - 00002/2023 - Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-02-01T03:00:00.000Z","ano":2023},{"id":1,"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 001/2023.","numero":"001/2023","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"encerrada","objeto":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 001/2023.","valor_estimado":null,"data_abertura":"2023-01-20T03:00:00.000Z","ano":2023}]}